Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

APIB vai à Justiça contra inquérito que intimida Sônia Guajajara

segunda-feira, 3 de maio de 2021 / Categorias: Nota, Povos indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) ingressou nesta segunda-feira (3) com um pedido de habeas corpus para trancar o inquérito da Polícia Federal contra Sônia Guajajara.

Sônia foi intimada a depor devido à denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que acusa Guajajara e a Apib de difamar o governo federal com a websérie Maracá, que denuncia violações de direitos cometidas contra povos indígenas na pandemia. 

No HC, protocolado na Vara Federal Criminal do Distrito Federal a defesa argumenta que faltam “indícios mínimos capazes de deflagrar uma investigação penal contra Sônia Guajajara. E acrescenta: “Ademais, cumpre consignar que causa muita estranheza que a Funai, a agência indigenista oficial do Estado brasileiro, criada justamente para proteger os interesses dos povos indígenas, esteja incomodada com as denúncias que as organizações indígenas vêm fazendo”. . 

Os advogados também destacam que o Governo Bolsonaro (sem partido) tem atuado para instaurar diversos processos “no intuito de intimidar os críticos da atual gestão”. Para eles, “não resta dúvidas que o presente inquérito policial está sendo utilizado como uma forma de intimidar a paciente e causar uma percepção equivocada, perante a opinião pública, a respeito da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)”. 

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI)  repudiou a perseguição à APIB e Sônia Guajarara. “O papel da Funai é defender os direitos indígenas e não atacar. Minha solidariedade a Sonia Guajajara e a APIB, que neste momento sofre uma tentativa de intimidação do governo federal por defender os direitos indígenas e denunciar as omissões que resultam no quadro desastroso da gestão da pandemia entre os povos indígenas”, declarou a coordenadora da FPMDDPI, deputada Joenia Wapichana (REDE-RR). 

Na semana passada, outro líder indígena também recebeu comunicação da Polícia Federal. Cacique do Povo Paiter Suruí, Almir Naramayoga Suruí foi procurado e indagado por telefone pela Polícia Federal, em razão de denúncia da Funai. Em janeiro, Almir Surui subscreveu em conjunto com o Cacique Raoni um pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional por ataques aos povos indígenas e aumento da destruição na Amazônia. 

A FPMDDPI manifesta sua solidariedade e apoio à lideranças vítimas desta ação coordenada e repudia as tentativas do governo Bolsonaro de impedir o direito de livre expressão e de associação, por meio de intimidações originárias da Funai. O Governo deveria usar seu poder para combater efetivamente as invasões de terras indígenas e os crimes praticados contra os bens e a vida dos povos indígenas.

A FPMDDPI espera que o Presidente da Funai compareça ao Congresso Nacional para explicar o desvio de sua função e que estes expedientes instaurados na Polícia Federal não prosperem, por se constituírem em atos de conteúdo intimidatório, que caracterizam o Governo autoritário do Presidente Bolsonaro.