Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Câmara aprova PL da Grilagem e abre caminho para aumento do desmatamento no Brasil

quarta-feira, 4 de agosto de 2021 / Categorias: Florestas, Legislação, Povos indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o PL 2.633/2020, conhecido como PL da Grilagem. O projeto foi aprovado por 296 votos a favor e 136 contra, com uma abstenção. O relator do texto, deputado Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE-AM), acatou apenas duas emendas apresentadas ao projeto. Todos os destaques foram rejeitados no Plenário. 

O PL da Grilagem aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. 

A bancada do Psol pediu a retirada do projeto da pauta, mas o requerimento foi rejeitado por 196 votos a 144, com três abstenções. Já o requerimento da bancada do PT para adiamento da discussão por uma sessão foi rejeitado por 294 votos a 123, com uma abstenção.  

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) alerta para o momento crítico em que o PL da Grilagem é aprovado pela Câmara dos Deputados, em que o desmatamento no Brasil bate recordes. 

O PL da Grilagem beneficia a grilagem de terras públicas, além de trazer prejuízos para as regiões florestais, como por exemplo a Amazônia, Cerrado e biomas onde o agronegócio avança cada dia mais.

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da FPMDDPI, alertou sobre o impacto da proposta em populações tradicionais. “Existe uma demanda ainda em relação à demarcação de terras indígenas. Há terras indígenas que constantemente são invadidas, áreas de proteção ambiental que estão em risco. Na Amazônia, nós estamos vendo um cenário cada vez mais conflituoso em meios rurais”, afirmou.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), que também é membro da FPMDDPI, afirmou que o Brasil terá de arcar com as consequências econômicas de políticas públicas que incentivam o desmatamento. “Nós já estamos tendo ameaças, na verdade já concretizadas, de vários fundos de investimentos que estão parando de trazer recursos em investimentos, em especial na área da agricultura, como consequência”, destacou.

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), também membro da Frente, lembrou que a regularização fundiária é um grande motor do desmatamento. “As pessoas desmatam e depois procuram as autoridades para fazer a regularização fundiária. Então, as pessoas só vão regularizar as áreas que elas já desmataram”, afirmou.

Agora, o projeto segue para deliberação do Senado.