Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Câmara dá início ao Curso de Formação sobre Direito dos Povos Indígenas

sexta-feira, 14 de maio de 2021 / Categorias: Nota

Resultado de uma parceria com o mandato da deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara deu início nesta sexta-feira (14) ao Curso de Formação sobre Direito dos Povos Indígenas. A formação teve o pontapé inicial com uma transmissão ao vivo com o tema “Direitos dos Povos Indígenas: por que precisamos conhecer?”. 

Além de Joenia, participaram da transmissão Deborah Duprat, integrante do Ministério Público Federal por mais de três décadas e Luiz Eloy Terena, advogado indígena e Coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Ao abrir o evento, Joenia falou sobre a importância de se conhecer os direitos dos povos indígenas. “Nós temos uma vasta legislação. O Brasil, inclusive, tem feito bastante discussão sobre direitos dos povos originários. Mas esses direitos vieram pelo avanço bastante significativo da nossa Constituição de 1988”, disse a parlamentar. 

“Por outro lado, a gente vê um desafio contante”, disse Joenia. “É o desafio de sair do papel e ir para a prática. Porque é uma constante luta dos povos indígenas, das suas lideranças, que constantemente têm colocado para as autoridades a obrigação de serem cumpridos os princípios constitucionais em termos de concretização, em termos de políticas públicas, em termos de avanço no reconhecimento na prática com o processo de demarcação das terras indígenas ou a garantia da proteção das terras indígenas”, completou. 

A iniciativa surgiu do interesse do mandato coletivo da deputada Joenia de proporcionar à Câmara conhecimentos sobre os direitos dos povos indígenas, além da necessidade de qualificar as áreas técnicas para análises de proposições que tenham como pauta a questão indígena. A atividade é destinada para parlamentares, assessorias, consultoria parlamentar e público externo.

Entre os temas debatidos nesta sexta-feira (14) estavam os direitos indígenas e a necessidade de conhecê-los, o papel das instâncias públicas na defesa desses direitos, as ameaças existentes aos direitos constitucionais dos povos indígenas e como o movimento indígena organizado pode garantir que seus direitos sejam respeitados. 

Quem são os convidados

O evento foi mediado por Joenia. Ela é formada em Direito pela UFRR e mestre pela Universidade do Arizona, Estados Unidos. Foi eleita a primeira Deputada Federal indígena do Brasil em 2018. Atuou no departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima e foi a primeira presidente da Comissão Nacional de Direitos dos Povos Indígenas da OAB. Hoje coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.

Deborah Duprat é integrante do Ministério Público Federal por mais de três décadas, foi Subprocuradora-Geral da República, Vice-Procuradora-Geral da República, de 2009 a 2013, e ocupou interinamente o cargo de Procuradora-Geral em 2009. Com longa trajetória na defesa dos direitos humanos, até maio de 2020, esteve à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Luiz Eloy Terena é advogado indígena, pós-Doutor pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (EHESS), Paris e Coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

Assista a transmissão:

https://www.youtube.com/watch?v=vB9SNuD7jg0