Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Câmara discute consequências da Covid-19 aos povos indígenas

sexta-feira, 14 de maio de 2021 / Categorias: Covid-19, Nota, Povos indígenas

“Política Indígena e as consequências da Covid-19 aos povos indígenas” foi o tema de uma audiência pública realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (14). A reunião contou com parlamentares e representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). 

“Há a necessidade de sabermos efetivamente, do ano passado até agora, o que foi feito para ajudar os povos indígenas. Não só as ações específicas da saúde, mas também na área da assistência, na garantia das terras, na manutenção das atividades e a vacinação”, disse o deputado federal e um dos requerentes da audiência, José Ricardo (PT-AM).

O deputado Airton Faleiro (PT-PA) questionou as ações do governo para incluir a população não aldeada no plano de imunização. “As populações indígenas por morarem na cidade não deixam de ser indígenas e não deixam de ser mais vulneráveis”, disse o deputado que perguntou à Sesai se há alguma sinalização para incluir esse grupo no plano de imunização contra a covid-19.   

“De fato é inconcebível que essas pessoas pelo simples fato de estarem fora de suas aldeias, não tenham acesso a um atendimento diferenciado”, disse a subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6° Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Federal (MPF), Eliana Peres Torelly de Carvalho

Para a subprocuradora, além das medidas sanitárias que devem ser potencializadas nas aldeias, é preciso maior fiscalização e a ação na proteção física dos indígenas que estão em situação de vulnerabilidade com os ataques e invasões às aldeias. “A defesa territorial é algo fundamental na defesa dos nossos povos indígenas. Não se pode pensar em nenhuma outra medida sem que essa defesa territorial esteja como a espinha dorsal”, apontou.  

O que diz a Sesai

Em 2004, o, à época, senador Beto Costa assinou a Portaria GM/MS n° 70 que consolidou as ações da Sesai para serem apenas dentro das aldeias indígenas, então por isso, segundo o secretário da Sesai, Robson Santos, a vacinação de indígenas em contexto urbano não é responsabilidade da Secretaria e sim dos estados e municípios. 

“É por isso que a Sesai não atende nos centros urbanos, toda a estrutura está dentro dos territórios indígenas. Então não tem como a gente exigir que a Sesai usurpe a responsabilidade de estados e municípios”, diz. Segundo Robson Santos, não é possível saber se uma pessoa fora das aldeias é indigena ou não, pois as populações são mistas.

Subnotificação de casos

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirma que há uma subnotificação da Sesai sobre o número de mortes e infectados por covid-19. De acordo com um levantamento feito pela Articulação em parceria com o Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena que analisa dados da Sesai, Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e do Ministério Público Federal, os dados atualizados nesta sexta-feira, mostram que 54.097 indígenas foram testados positivos para a doença que já afetou 163 povos e matou 1.070 pessoas. 

Robson Santos diz que a Sesai registra apenas os casos que ocorrem nas aldeias e que o levantamento da Apib contabiliza também os indígenas em contexto urbano. “Os óbitos dentro das comunidades indígenas que nós estudamos foram 669. Cada vida dessa não tem preço, mas não foram mil e poucas. Se foram mil e poucas, provavelmente quem está fazendo essa contagem está contando as pessoas que moram em contexto urbano”, diz. 

Segundo dados da Sesai apresentados durante a audiência, o pico da doença entre os povos indígenas aconteceu em junho de 2020. “Hoje a gente praticamente zerou essas mortes. Há alguns dias não temos morte”, conta Robson Santos. 

O deputado Airton Faleiro disse que entende as dificuldades da Secretária em imunizar os indígenas não aldeados, porém, é preciso que os órgãos responsáveis se unam com os municípios, estados e com a Funai para registrar esse indígenas e imuniza-los, pois o fato de não estar vivendo na aldeia não faz com que o indigena deixe de ser indigena. 

“Nós como legisladores, inclusive dialogando com o Ministério Público e com a Funai, temos que saber que solução a gente apresenta para termos uma política de cadastramento e dar a condição dessas populações indígenas em contexto urbano não ficarem em situação de vulnerabilidade”, disse o deputado. “Quando se quer, se acha o caminho”, completou.

Kit Covid

Há algum tempo, entidades indigenistas e parlamentares têm recebido denúncias sobre a distribuição de kit covid em aldeias como forma de tratamento precoce ao coronavírus, uma prática totalmente condenada por médicos e especialistas e que pode agravar o estado de saúde dos infectados.     

O secretário da Sesai, Robson Santos da Silva, afirmou que o medicamento Hidroxicloroquina, cloroquina, ivermectina e outros de fato foram distribuídos aos órgãos de saúde, no entanto, foram destinados ao tratamento da malária. “Nós estamos em uma área endêmica de malária, então as coisas que foram saíram porque já havia indicativos de como aumentou os casos de malária”. 

Robson destacou que o uso do kit aconteceu exclusivamente no município de Vilhena (RO). “Porque a coordenadora colocou no plano dela o que a prefeitura e o estado como um todo estava estabelecendo. Mas aqui no nosso, não houve essa orientação”, alega.   

Situação do povo Yanomami 

Além das mortes e ameaças causadas por garimpeiros que estão no território do povo Yanomami e os casos de covid-19, a preocupação também é acerca do aumento de casos de malária. Nas últimas semanas, a foto de uma criança com cerca de sete ou oito anos diagnosticada com malária, pneumonia, verminose e desnutrição veio à público e mostrou a grave situação sanitária que os Yanomami estão vivendo. O registro foi feito pelo missionário Carlo Zacquini, em 17 de abril deste ano.      

Robson Santos diz que a Sesai identificou o caso em março, porém, o pai da criança não deixou que a levassem para fazer o tratamento, mas depois a equipe retornou e ela foi levada ao hospital. “Quando aquela reportagem saiu a criança já estava hospitalizada há mais de 15 dias e já ganhou peso e está se recuperando bem”, disse. Além da criança, a família também está na capital do estado para tratamento, afirma o secretário.

 

Assista a audiência completa:

https://www.youtube.com/watch?v=54hIrhIpm_M