Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Casos de invasões de terras e assassinatos indígenas cresceram em 2020

sexta-feira, 29 de outubro de 2021 / Categorias: Nota, Povos indígenas

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou nesta quinta-feira (29) o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2020. O documento mostra que a pandemia não impediu que grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros invasores intensificassem ainda mais suas investidas sobre as terras indígenas no país. Além disso, o relatório é uma amostra do compromisso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com a destruição ambiental e pautas anti-indígenas. 

O relatório mostra que foram registrados 263 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” em 2020, em 201 terras indígenas, de 145 povos, em 19 estados. Em 2019, foram 256 casos. Se levados em consideração os números de 2018, pré-governo Bolsonaro, houve um acréscimo de 137% de casos. 

“Os invasores, em geral, são madeireiros, garimpeiros, caçadores e pescadores ilegais, fazendeiros e grileiros, que invadem as terras indígenas para se apropriar ilegalmente da madeira, devastar rios inteiros em busca de ouro e outros minérios, além de desmatar e queimar largas áreas para a abertura de pastagens”, diz o Cimi, em nota. 

Os casos de “conflitos relativos a direitos territoriais” quase dobraram de 2019 para 2020. Foram 96 casos do tipo em 2020, 174% a mais do que os 35 identificados em 2019. O número de assassinato de indígenas em 2020 aumentou 61% de um ano para outro. Foram 182 casos no ano passado e 113 em 2019. 

O relatório também traz números relacionados à “Violência contra o Patrimônio” de povos indígenas. Em 2020, foram registrados 832 casos de omissão e morosidade na regularização de terras; 96 casos de conflitos relativos a direitos territoriais; e 263 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio. Os registros somam, assim,  um total de 1.191 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas em 2020.

O documento também traz casos de “Violência contra a Pessoa” em 2020. Foram registrados 14 casos de abuso de poder; 17 casos de ameaça de morte; 34 casos de ameaças várias; 182 casos de assassinatos; 16 casos de homicídio culposo; 8 casos de lesões corporais dolosas; 15 casos de racismo e discriminação étnico cultural; 13 casos de tentativa de assassinato; e 5 casos de violência sexual. Os registros totalizam 304 casos de violência praticadas contra a pessoa indígena em 2020. 

Outro ponto destacado no documento são os casos de “violência por omissão do poder público”. Foram registrados em 2020 o total de 110 suicídios de indígenas em todo o país; 776 óbitos de crianças de 0 a 5 anos; 51 casos de desassistência geral; 23 casos de desassistência na área de educação escolar indígena; 82 casos de desassistência na área de saúde; 11 casos de disseminação de bebida alcóolica e outras drogas; e 10 casos de morte por desassistência à saúde. 

Diante desses números, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) reforça a necessidade de o governo federal adotar políticas públicas eficientes para a garantia dos direitos dos povos indígenas, sua integridade física e a proteção de seus territórios. É inadmissível que a violência contra povos indígenas continue crescendo ano após ano no Brasil. A FPMDDPI está vigilante para garantir aos povos tradicionais o respeito a seus direitos constitucionalmente previstos e para lutar contra retrocessos, sejam eles legislativos ou de qualquer outra espécie. 

Veja a íntegra do relatório: 

https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2021/10/relatorio-violencia-povos-indigenas-2020-cimi.pdf