Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Saiba o que mudou 16 anos após a demarcação da TI Raposa Serra do Sol

Em 19 de março de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a demarcação contínua da terra indigena (TI) Raposa […]

CCJ da Câmara rejeita destaques ao PL 490/07

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara rejeitou, nesta terça-feira (29), oito destaques ao Projeto de […]

STF julga futuro das demarcações de terras indígenas nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (30), o julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas […]

Deputada Joenia pede vista e PL 490/07 é retirado da pauta da CCJ por duas sessões

O Projeto de Lei 490/07 saiu da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara pelo […]

Força Nacional vai atuar na terra indígena Yanomami

A Força Nacional vai atuar em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Yanomami. A portaria autorizando a […]

Arthur Lira promete criar Grupo de Trabalho para tratar sobre a pauta indígena

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu a lideranças indígenas e membros da Frente Parlamentar Mista em […]

STF começa a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima sexta-feira (11), o julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras […]

Projeto Lei 490 está em pauta na CCJ nesta terça-feira (8)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem na pauta desta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) […]

Deputada Joenia Wapichana e líderes partidários conseguem tirar da pauta da CCJ o PL 490/07

Estava na pauta de hoje (26) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, o Projeto […]

Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas

Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta quarta (26), o Projeto de Lei […]