Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

MPF cobra da Funai proteção a áreas indígenas de povos isolados

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) enviou nesta sexta-feira (17) à Fundação Nacional […]

Audiência pública na Câmara debate violência contra mulheres indígenas

O crescente número de violações contra os povos indígenas, principalmente as agressões contra as mulheres indígenas, foi pauta de uma […]

Audiência com Alto Comissariado da ONU discute garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Foi realizada nesta quarta-feira (8) uma audiência com a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, para tratar […]

CCJ da Câmara rejeita destaques ao PL 490/07

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara rejeitou, nesta terça-feira (29), oito destaques ao Projeto de […]

STF julga futuro das demarcações de terras indígenas nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (30), o julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas […]

PF deflagra operação contra suspeitos de atacar Povo Munduruku

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Mundurukânia 2 para aprofundar investigações sobre ataques a agentes de segurança […]

Deputada Joenia pede vista e PL 490/07 é retirado da pauta da CCJ por duas sessões

O Projeto de Lei 490/07 saiu da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara pelo […]

Lideranças indígenas de Roraima repudiam PL 490, tese do marco temporal e garimpo ilegal

Lideranças indígenas de Roraima, das terras indígenas Raposa Serra do Sol, Yanomami e Anaro, manifestaram nesta terça-feira (15) preocupação diante […]

STF começa a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima sexta-feira (11), o julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras […]

Projeto Lei 490 está em pauta na CCJ nesta terça-feira (8)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem na pauta desta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) […]