Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Ministro da Justiça participa de Audiência Pública na CDHM sobre a morte de crianças Yanomami, mas não é concluída

Nesta quarta-feira (24) compareceu à audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados o […]

Joenia Wapichana e lideranças indígenas abordam garimpo ilegal em terras indígenas na COP26

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), junto das lideranças indígenas Nara Barê, Alessandra Munduruku e Maurício Ye’kwana, e também com […]

Supremo declara inconstitucional lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na semana passada a inconstitucionalidade de uma lei do Estado de Roraima que institui […]

Câmara aprova PL da Grilagem e abre caminho para aumento do desmatamento no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o PL 2.633/2020, conhecido como PL da Grilagem. O projeto foi aprovado […]

Câmara pode votar PL da Grilagem e PDL 28 nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados volta do recesso parlamentar nesta terça-feira (3) com dois projetos na pauta que são […]

PLs da Grilagem em tramitação no Congresso ameaçam povos indígenas

Com a chegada do segundo semestre de 2021 e a volta do recesso parlamentar, em agosto, a Frente Parlamentar Mista […]

CCJ da Câmara rejeita destaques ao PL 490/07

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara rejeitou, nesta terça-feira (29), oito destaques ao Projeto de […]

Câmara pode votar hoje proposta que exclui Terra Indígena São Marcos da área urbana da sede do Município de Pacaraima

A Câmara dos Deputados tem na pauta desta terça-feira (29) a análise do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28/2019, que […]

Deputada Joenia pede vista e PL 490/07 é retirado da pauta da CCJ por duas sessões

O Projeto de Lei 490/07 saiu da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara pelo […]

Lideranças indígenas de Roraima repudiam PL 490, tese do marco temporal e garimpo ilegal

Lideranças indígenas de Roraima, das terras indígenas Raposa Serra do Sol, Yanomami e Anaro, manifestaram nesta terça-feira (15) preocupação diante […]