Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Câmara aprova PL da Grilagem e abre caminho para aumento do desmatamento no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o PL 2.633/2020, conhecido como PL da Grilagem. O projeto foi aprovado […]

Câmara pode votar PL da Grilagem e PDL 28 nesta terça-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados volta do recesso parlamentar nesta terça-feira (3) com dois projetos na pauta que são […]

PLs da Grilagem em tramitação no Congresso ameaçam povos indígenas

Com a chegada do segundo semestre de 2021 e a volta do recesso parlamentar, em agosto, a Frente Parlamentar Mista […]

CCJ da Câmara rejeita destaques ao PL 490/07

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara rejeitou, nesta terça-feira (29), oito destaques ao Projeto de […]

Câmara pode votar hoje proposta que exclui Terra Indígena São Marcos da área urbana da sede do Município de Pacaraima

A Câmara dos Deputados tem na pauta desta terça-feira (29) a análise do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28/2019, que […]

Deputada Joenia pede vista e PL 490/07 é retirado da pauta da CCJ por duas sessões

O Projeto de Lei 490/07 saiu da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara pelo […]

Lideranças indígenas de Roraima repudiam PL 490, tese do marco temporal e garimpo ilegal

Lideranças indígenas de Roraima, das terras indígenas Raposa Serra do Sol, Yanomami e Anaro, manifestaram nesta terça-feira (15) preocupação diante […]

Arthur Lira promete criar Grupo de Trabalho para tratar sobre a pauta indígena

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prometeu a lideranças indígenas e membros da Frente Parlamentar Mista em […]

Projeto Lei 490 está em pauta na CCJ nesta terça-feira (8)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem na pauta desta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) […]

Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas

Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta quarta (26), o Projeto de Lei […]