Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas

Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta quarta (26), o Projeto de Lei […]

Deputados, indigenistas e sociedade civil defendem direitos dos povos indígenas

Na tarde desta quinta-feira (8), aconteceu o Ato Virtual em Defesa dos Povos Indígenas, que contou com a participação de […]

Vitória dos indígenas no processo da Ferrogrão

Nesta segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia da Lei nº 13.452/2017, […]

“São nossos ancestrais que conduzem a nossa autoindentificação”, diz representante da COIAB

Em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) realizada nesta quinta-feira (4), parlamentares, organizações […]

Procurador do MPF diz que arrendamento de terras indígenas é excrescência inconstitucional

O procurador Ricardo Pael, do Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF-MT), disse nesta quinta-feira (4) que a Instrução Normativa […]

Não começamos a existir com a Constituição

Marco temporal só reconhece direito às terras de quem as ocupava até 1988 e prejudica povos indígenas Nossa história não […]

Quem semeia vento… O STF e os direitos dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas

Em artigo publicado em 2018, observei que a relatoria do ministro Carlos Ayres Britto no caso da homologação da Terra […]

Entenda o caso de repercussão geral no STF que pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil

Com julgamento marcado para dia 28 de outubro, STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição Num contexto […]

Frente Parlamentar Indígena e o povo Pataxó se unem na luta por direitos indígenas junto ao STF

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, realizou ontem (02), às 18h, uma reunião com o […]

Frente Parlamentar Indígena solicita audiência urgente com STF para tratar sobre a reintegração de posse povo Pataxó da aldeia Novos Guerreiros (BA)

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas enviou, agora pela manhã, um pedido de audiência com […]