Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

“São nossos ancestrais que conduzem a nossa autoindentificação”, diz representante da COIAB

Em reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) realizada nesta quinta-feira (4), parlamentares, organizações […]

Procurador do MPF diz que arrendamento de terras indígenas é excrescência inconstitucional

O procurador Ricardo Pael, do Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF-MT), disse nesta quinta-feira (4) que a Instrução Normativa […]

Não começamos a existir com a Constituição

Marco temporal só reconhece direito às terras de quem as ocupava até 1988 e prejudica povos indígenas Nossa história não […]

Quem semeia vento… O STF e os direitos dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas

Em artigo publicado em 2018, observei que a relatoria do ministro Carlos Ayres Britto no caso da homologação da Terra […]

Entenda o caso de repercussão geral no STF que pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil

Com julgamento marcado para dia 28 de outubro, STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição Num contexto […]

Frente Parlamentar Indígena e o povo Pataxó se unem na luta por direitos indígenas junto ao STF

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, realizou ontem (02), às 18h, uma reunião com o […]

Frente Parlamentar Indígena solicita audiência urgente com STF para tratar sobre a reintegração de posse povo Pataxó da aldeia Novos Guerreiros (BA)

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas enviou, agora pela manhã, um pedido de audiência com […]

Congresso derruba vetos presidenciais e demanda combate a pandemia entre indigenas

Parlamentares reafirmam mensagem de STF, ONU e Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Governo precisa agir para conter avanço da Covid-19 […]

Congresso realiza votação dos vetos ao PL 1142 nesta quarta-feira (19)

A votação dos 22 vetos ao Projeto Lei 1142/20 imposto pelo presidente da República Jair Bolsonaro ao sancionar a Lei […]

Derruba os vetos, Congresso!

Entidades da Sociedade Civil, Parlamentares, Revista Xapuri e Campanha SOS Xavante lançam vídeo pela derrubada do veto em Lei que […]