Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Deputada Joenia protocola PDL para sustar atos de general Augusto Heleno autorizando garimpo em áreas preservadas na Amazônia Legal

Com a notícia sobre autorização de garimpo em áreas de preservação da Amazônia, expedida pelo general Augusto Heleno, ministro do […]

Ministro da Justiça participa de Audiência Pública na CDHM sobre a morte de crianças Yanomami, mas não é concluída

Nesta quarta-feira (24) compareceu à audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados o […]

Lideranças indígenas debatem garimpo ilegal em terras indígenas na COP26

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), junto das lideranças indígenas Nara Barê, Alessandra Munduruku e Maurício Ye’kwana, e também com […]

A Frente Indígena solicita providências sobre as mortes de Crianças Yanomami em garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), tomou conhecimento da denúncia divulgada pela Hutukara Associação […]

Supremo declara inconstitucional lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na semana passada a inconstitucionalidade de uma lei do Estado de Roraima que institui […]

Frente Indígena participa do evento virtual da Semana Global de Ação pelos ODS

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) participou, nesta segunda-feira (20), de um debate sobre […]

MPF cobra da Funai proteção a áreas indígenas de povos isolados

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) enviou nesta sexta-feira (17) à Fundação Nacional […]

Audiência com Alto Comissariado da ONU discute garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami

Foi realizada nesta quarta-feira (8) uma audiência com a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, para tratar […]

MPF reafirma inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da […]

Deputada Joenia pede vista e PL 490/07 é retirado da pauta da CCJ por duas sessões

O Projeto de Lei 490/07 saiu da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara pelo […]