Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Comissão de Direitos Humanos da Câmara debate imunização de povos indígenas

segunda-feira, 19 de abril de 2021 / Categorias: Covid-19, Nota, Povos indígenas

Nesta segunda-feira (19), em que é reafirmando a resistência dos povos indígenas,  a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, em parceria com a Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDPI), realizou uma audiência pública sobre a necessidade de uma ampla imunização dos povos indígenas. 

“A atual situação dos povos indígenas do Brasil é crítica”, alertou a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da FPMDDPI, ao relembrar o número de casos de mortes e infectados pela doença desde o início da pandemia, em 2020. 

De acordo com o dados coletados pelo Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), atualizados nesta segunda-feira (19), foram registrados 52.494 casos positivos de covid-19 e 1.039 vidas perdidas para a doença, que afetou 163 povos neste ano de pandemia. 

A audiência, feita de forma remota, contou com a presença de representantes de instituições indígenas, parlamentares, membros da sociedade civil e foi coordenada por Joenia, primeira parlamentar indigena eleita no país. 

“A saúde é direito de todos e dever do Estado”

O Plano Nacional de Vacinação do Governo Federal não incluía os indígenas em contexto urbano, ou seja, aqueles que não residiam nas aldeias. Em março deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ordenou que fosse assegurada a prioridade dos povos indígenas  que vivem em terras não homologadas e os que estão em áreas urbanas sem acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), em condições de igualdade com os demais povos indígenas.

Joenia relembra que a discussão sobre a vacinação desses povos gerou a aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1.142, que posteriormente tornou-se a Lei n°14.021/20, que estabeleceu que era extremamente urgente um plano de enfrentamento à covid-19 aos povos indígenas, quilombolas e as comunidades tradicionais. “Começou a ter visibilidade em todo o país, nas capitais e, principalmente, na Amazônia. São uma série de situações que precisamos debater aqui”, disse a parlamentar. 

O procurador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal Gustavo Kenner afirmou que há um grande erro ao excluir esses povos dos grupos prioritários de vacinação com a justificativa da territorialidade. 

“Eles estão igualmente em situação de vulnerabilidade social e esse critério de exclusão também parte do equívoco de vincular a identidade indigena a suas condições e territorialidade”, disse o procurador, que relembrou o caso da indigena do povo Borari, a primeira vítimas da doença em contexto urbano de Santarém (PA). “Isso não é coincidência, não é o acaso. É uma indigena que estava em área urbana em contexto de vulnerabilidade social e que o vírus chegou até ela e levou esta anciã por conta dessa pandemia”, contou.  

Outro problema grave enfrentado que tem atrapalhado a imunização tem sido a propagação de Fake News. De acordo o procurador, há notícias de que madeireiros, missionários e garimpeiros que estão próximos às aldeias estão espalhando inverdades sobre a vacina o que faz os povos ficarem receosos em tomar o imunizante. 

“Isso exige um plano de atuação sério para que a gente consiga vacinar o máximo a cobertura vacinal e que ela seja efetiva. O Ministério Público tem apurado com mais detalhamento para entender a situação. Por que isso pode tanto ser um ato grave, mas ele pode ser ainda mais grave se for uma estratégia sistemática para colocar esse povo em risco”, afirmou.       

Vacinação de indígenas 

De acordo com um estudo feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o índice de cobertura vacinal ainda é extremamente preocupante, principalmente na segunda fase da imunização. “A gente tem apenas onze distritos com mais de 50% de cobertura da segunda dose e quatro distritos acima de 80%”, apresentou a representante da Abrasco Ana Lucia de Moura Pontes. 

Os dados mostram ainda que o lugar com mais dificuldades de cobertura é na região Norte. “Tem a ver com logística, provavelmente. Mas tem algumas cidades no Nordeste, como Maranhão e Bahia, que você acha que a cobertura tá longe do ideal”, acrescentou.   

Neste mês, já com a segunda dose da vacina em andamento, o índice de imunização tem reduzido em relação à primeira fase. É o que mostra os dados do Ministério da Saúde, apresentados pelo médico sanitarista Douglas Rodrigues, do Projeto Xingu. 

“É importante lembrar que a estrutura da população indigena é jovem. Pelo censo do IBGE de 2010, 45% população indigena tem acima de 18 anos”, disse o médico que ressaltou a importância da vacina chegar a todos os indígenas, inclusive aos que estão na área urbana. 

Os deputados federais Camilo Capiberibe (PSB-AP), Nilto Tatto (PT-SP) e as deputadas Vivi Reis (Psol-PA) e Erika Kokay (PT-DF) também estiveram presentes e declararam apoio à causa. A coordenadora da FPMDPI, Joenia Wapichana, ressaltou a importância de garantir acesso à saúde e à preservação. 

“Sem a terra não há vida, sem a terra não há saúde, não há educação, não há sustentabilidade. A prioridade ainda continua ser a terra com saúde e enfrentar o covid-19, que afeta a todos”, concluiu.   

Confira a audiência completa: 

https://www.youtube.com/watch?v=MMZO-NdKGTs