Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara debate contribuição de povos indígenas na Cop26

sexta-feira, 22 de outubro de 2021 / Categorias: Nota

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizou nesta sexta-feira (22) uma audiência pública para debater a contribuição dos Povos Indígenas Brasileiros na Cop26. A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), presidiu a reunião. 

“No Brasil temos hoje 305 povos diferentes, que vivem em 690 terras indígenas regularizadas oficialmente. Isso abrange cerca de 13% do território brasileiro”, disse Joenia, sobre a importância dos povos indígenas na discussão sobre meio ambiente. A deputada reforçou a importância dos povos indígenas no combate ao desmatamento e às mudanças climáticas no Brasil. “Nós precisamos apoiar e dar visibilidade a essas práticas dos povos indígenas no Brasil”, reforçou. 

Tito Sateré-Mawé, advogado da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), falou sobre como os povos indígenas são guardiões natos de seus territórios e têm um papel importante na discussão da crise climática. O advogado mostrou as diversas mobilizações de povos indígenas em Brasília ao longo deste ano para acompanhar a tramitação de projetos de lei importantes no Congresso e o julgamento no STF sobre o marco temporal. “É importante salientar ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que coloque em pauta novamente o julgamento do marco temporal no STF”, disse. Sateré-Mawé ainda destacou a importância dos direitos constitucionais indígenas, que são um meio de proteção ambiental. “Territórios protegidos e direitos respeitados são a solução. Não podemos nos deixar seduzir pela falsa ideia do mercado de carbono, falsas soluções baseadas apenas na natureza e mecanismo de financiamento que não condizem com a nossa realidade”, comentou. 

Representante da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Paulo Tupiniquim, destacou a importância da discussão diante de tantas tragédias ambientais no Brasil. “A maioria dos territórios indígenas hoje demarcados se encontra na Amazônia legal e as demais regiões ainda passam por essa luta pela demarcação de suas terras”, disse. Ele destacou a destruição de biomas como a Mata Atlântica, Caatinga e o Cerrado desde a colonização do Brasil. 

“Hoje um dos grandes problemas da nossa organização está muito relacionado à questão de mineração. Podemos citar aqui alguns exemplos de desastres ambientais por causa de mineração, como o rompimento da barragem de Mariana”, exemplificou Paulo Tupiniquim. Por sua vez, corroborando com a afirmação de Paulo, Adão Francisco Henrique, diretor da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Fiorin), destacou a importância da união dos povos indígenas. “Uma vez que nós como liderança somos a única força, precisamos criar uma rede fortalecida para combater ameaças e políticas que vão contra a gente”, destacou. 

Jéssica Maria, Representante do Conselho Indígena de Roraima, enfatizou a importância dos povos originários em eventos como a COP26, já que os indígenas são os maiores protetores dos bens naturais brasileiros.”Mais do que nunca a gente busca preencher esses espaços, porque a gente sabe o impacto das mudanças climáticas têm no nosso bem viver e nos nossos territórios”, afirmou. “Indiscutível que os povos indígenas têm sim colaborado e contribuído com as mudanças climáticas”, completou. Jéssica ainda chamou atenção para o fato de que os povos indígenas estão preparados para conquistar esses espaços, se organizando e se preparando para esses debates importantes. “O Conselho Indígena de Roraima tem buscado elaborar seus planos de gestão territorial e ambiental porque enxerga a importância que têm esses direitos e também dos trabalho e contribuição desses povos”, declarou.

Eliseu Caetano, Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste, defendeu o trabalho dos indígenas que quase não têm apoio governamental e que visa preservar o meio ambiente, não comprometendo a natureza. “Não é só compromisso nosso de cuidar do que está provocando a degradação do mundo inteiro”, ressaltou. “A mudança climática, a chuva que não acontece mais no tempo certo, os pássaros que sumiram (…), estão acabando com o ecossistema que nós viemos cuidando e pessoas por simplesmente querer enriquecer, acaba com o que nós estamos cuidando”, relata. “Para nós, a natureza é como se fosse uma pessoa da nossa família”, completou.

“Acho que a grande colaboração dos povos indígenas é justamente apresentar outras formas de se relacionar com os humanos e com os não-humanos. Nesse sentido, a gente destaca a forma como os povos indígenas se relacionam com seus territórios e a necessidade de atenção para esse relacionamento”, disse Douglas Jacinto Kaigang, representante da Articulação dos Povos Indígenas (ARPINSUL). Ele lembra que os territórios indígenas, que foram invadidos e saqueados no passado, resistem atualmente como forma de vida. “A grande contribuição dos povos indígenas está justamente na sua forma de estar no mundo e como a sociedade, de modo geral, pode se prospectar a partir da aproximação dos pensamentos indígenas”, completou. 

Maurício Tomé Rocha, representante da Hutukara Associação Yanomami (HAY), tem acompanhado de perto as reuniões da COP, desde o encontro em Paris. “A gente vê esse impacto muito grande e é um desafio muito grande para os jovens de tentar mergulhar nesse mundo cosmológico indígena porque não é fácil entrar nessa linha. A gente não consegue ficar perto dos nossos anciãos, a gente não consegue fazer entrevista com tranquilidade, porque para entrar nesse mundo é conviver com a pessoa que entende essa questão da espiritualidade e a partir daí você consegue compreender as coisas”, disse. 

Maurício Tomé Rocha também falou sobre como o povo Yanomami sofre com o garimpo ilegal em suas terras, que causa degradação ambiental. Ele também falou sobre como as mudanças climáticas afetam os povos indígenas, que chegaram a ter que economizar na colheita durante o verão, além de outras consequências causadas pelo aquecimento global. 

A COP26 vai ser realizada em Glasgow, na Escócia, entre os dias de 31 de outubro a 12 de novembro e contará com a presença de representantes dos povos indígenas no Brasil.