Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Diretoria Executiva

Joenia Wapichana (REDE-RR)

Coordenadora Geral


Joenia Wapichana é deputada federal pela REDE/Roraima, pertence ao povo Wapichana, primeira indígena no Brasil a ocupar um assento na Câmara Federal. Formada em Direito pela Universidade Federal de Roraima, em 1997, é considerada a primeira advogada a exercer a profissão em favor dos povos indígenas. Tem mestrado pela Universidade do Arizona, USA, 2011.

Atuou como coordenadora do departamento jurídico do Conselho Indígena de Roraima – CIR (1999-2018). Atuou em diversos de conselhos de controle social, como o Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social – CDES e o Conselho Nacional de Biodiversidade -CONABIO.

Em 2004, ganhou o Prêmio Reebok pela defesa ambiental e condecorada com o Título de Ordem de Mérito Cultural – 2010, concedido pelo Ministério da Cultura. Participou de vários eventos globais, como Co-Chair do Caucus Indígenas nas Conferências das Partes sobre Clima – COPs, em Durban e Qatar, por indicação do Caucus Indígena Global.

Em 2018 foi premiada com o Prêmio de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), um dos mais importantes do mundo. Agraciada com a medalha MedalhaMyrthes Gomes de Campos pela OAB – DF (2019).

Na Câmara é Líder da REDE, Coordenadora Geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, Vice-líder da Oposição e membro das principais Comissões, Constituição e Justiça, Minas e Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Educação.

José Ricardo

Vice-coordenador

José Ricardo é deputado federal do Amazonas pelo Partido dos Trabalhadores (PT). No Estado, já foi deputado estadual por dois mandatos, além de vereador da cidade de Manaus duas vezes. Sua atuação parlamentar é pautada no diálogo com a sociedade, na prestação de contas e fiscalização e na defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, como educação, saúde, segurança, moradia, água e saneamento, transporte coletivo, economia e desenvolvimento econômico.

Na questão indígena, José Ricardo coordenou as Pastorais Sociais, pela Arquidiocese de Manaus, apoiando a Pastoral Indigenista. Também apoia o Conselho Missionário Indigenista (Cimi) e o Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), além de participar da Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (Famddi). Junto com os movimentos indígenas e sociais, denunciou o sucateamento dos órgãos de promoção da política indígena, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis). A defesa dos direitos dos povos indígenas é pauta constante do mandato.

Como deputado estadual, seu mandato deu voz a nação indígena, sendo autor da Emenda à Constituição Estadual do Amazonas, prevendo 0,5% da receita líquida do Estado, cerca de R$ 65 milhões, para ser investido nas políticas indígenas, para a valorização da cultura, investimentos em saúde e educação e também para a geração de renda e direitos à terra e à moradia dos povos indígenas. O Amazonas concentra a maior quantidade de povos indígenas do país.

Na Câmara Federal, luta pelo respeito, garantia e manutenção dos direitos dos povos indígenas.


Câmara

Áurea Carolina (PSOL-MG)

Membro

Áurea Carolina é cientista social e educadora popular, especialista em gênero e igualdade pela Universidade Autônoma de Barcelona e mestra em ciência política pela UFMG. Em 2016, foi eleita vereadora em Belo Horizonte pela movimentação cidadanista Muitas e pelo PSOL e em 2018, deputada federal por Minas Gerais.

Formada na convivência com movimentos sociais desde a adolescência, defende as causas das mulheres, da negritude, das juventudes, dos povos e comunidades tradicionais e das pessoas que vivem nas periferias. Áurea também se soma às lutas pela cultura viva e por segurança cidadã, além do enfrentamento à mineração predatória, sempre contra as ameaças de retrocesso que avançam sobre os direitos da maioria da população.

Integra a movimentação Muitas, a #partidA e a rede Ocupa Política. Constrói a experiência da Gabinetona junto das vereadoras Cida Falabella e Bella Gonçalves e da deputada estadual Andréia de Jesus.

Camilo Capiberibe (PSB-AP)

Membro


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Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Membro

Rodrigo Agostinho é ambientalista, Advogado formado pela Faculdade de Direito de Bauru – Instituição Toledo de Ensino (2001). Mestre em Ciência e Tecnologia com ênfase em Biologia da Conservação, na USC e Especialista em Gestão Estratégica pela USP.
Foi membro titular do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente por mais de 10 anos e é Membro da Comissão Mundial de Direito Ambiental da IUCN – União Internacional de Conservação da Natureza, Membro do Conselho do Instituto o Direito por um Planeta Verde, Fellow do Programa LEAD – Leadership for Environment and Development da Fundação Rockfeller.

Membro da Comissão Nacional de Biodiversidade, da Comissão Executida do PDA – Programa de Projetos Demonstrativos do PPG7 – Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, dos Comitês de Bacia Tietê Batalha e Tietê Jacaré, Fundador do Instituto Ambiental Vidágua e do Fórum Pró Batalha e membro do Núcleo Pró Tietê da Fundação SOS Mata Atlântica.

Criou o Programa de Recuperação Clickarvore com 36 milhões de árvores plantadas. Atualmente é membro da Sociedade Brasileira de Zoologia, da SAVE Brasil, da Sociedade Brasileira de Ornitologia, da Sociedade Brasileira de Herpetologia e da Sociedade Botânica do Brasil.

Atualmente é presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados e membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Coordena a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional e é membro da Diretoria da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção.

Professora Rosa Neide (PT-MT)

Membro

Rosa Neide Sandes de Almeida é uma professora, deputada federal eleita em 2018 pelo Partido dos Trabalhadores do Estado de Mato Grosso para o mandato de 2019 a 2023. Muito atuante, integra diversas frentes parlamentares e comissões. Em 2019 apresentou 151 propostas legislativas e em 2020, mesmo com a pandemia, já se somam 259. Os discursos no Plenário em 2019 foram 28 e em 2020 já são 17. Na educação desde 1981 como professora da Educação Básica e Superior. Atuante no Sindicato dos Profissionais da Educação de Mato Grosso. É pedagoga e Mestra em Educação pela UFMT. Foi vereadora e secretária municipal de educação de Diamantino/MT.

Trabalhou na Secretaria de Estado de Educação de MT como assessora pedagógica, professora formadora, Secretária-Adjunta de Políticas Educacionais, Assessora Especial e, finalmente, Secretária de Estado de Educação. Nesse período, teve participação ativa nas discussões e na definição de temas estratégicos da educação brasileira, como o currículo, no próprio estado e em âmbito nacional como membro do Consed. Coordenou a avaliação do Plano Estadual de Educação e o Programa Progestão. Sempre na Educação, integrou importantes comissões nacionais, entre elas a que discutiu o Regime de Colaboração. É Membro da coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Foi também consultora da UNESCO.


Senado

Randolfe Rodrigues (REDE-AP)

Membro

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Fabiano Contarato (REDE-ES)

Membro

Fabiano Contarato é senador pelo Espírito Santo, ativista humanitário e defensor do desenvolvimento sustentável, do meio ambiente e das populações indígenas. É presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal.

Eleito com 1.117.036 votos para seu primeiro mandato, tem por compromissos lutar pelos direitos humanos, por inclusão social, pela preservação de vidas, contra toda forma de discriminação e contra a corrupção e a impunidade.
Foi professor de Direito Penal; delegado de Polícia Civil por 27 anos – dez dos quais na Delegacia de Trânsito; diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) e Corregedor-Geral do Estado na Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont/ES).

Flávio Arns (REDE-PR)

Membro

Uma trajetória de idealismo, somado à competência, integridade e coragem. Assim, podemos resumir a caminhada de Flávio Arns. Com quase trinta anos de vida pública, marcados por uma luta incansável em favor da Educação e da Cidadania, Arns é reconhecido por sua conduta inquestionável e por seu posicionamento firme na defesa do que considera o principal objetivo da política: a construção do bem comum, tendo como ponto de partida a valorização do ser humano e promoção da dignidade humana.

Flávio Arns é PhD em Linguística pela Universidade Northwestern (EUA) e membro da Academia Paranaense de Letras. Eleito pela segunda vez senador da República pelo Estado do Paraná, foi também deputado federal por três mandatos, secretário estadual de Educação e vice-governador do Paraná. É vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.

Ao longo de todos esses anos, tem trabalhado arduamente na construção de leis e ações que resultem em uma melhor qualidade de vida para a população do Paraná e do Brasil.


Também veja a lista dos membros da Frente pode na Câmara e no Senado.