Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Deputada Joenia denuncia na Câmara violência contra povo Munduruku do Pará

quarta-feira, 26 de maio de 2021 / Categorias: Mineração, Nota, Povos indígenas, Terras indígenas

A deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas (FPMDDPI) denunciou nesta quarta-feira (26), no plenário da Câmara dos Deputados, a violência contra o Povo Munduruku, do Pará, onde ocorreu um conflito entre  garimpeiros, alguns indígenas e agentes de forças de segurança em Jacareacanga, sudoeste do Pará e terminou com dez feridos. 

O confronto ocorreu durante a operação Mundurukânia de combate ao garimpo ilegal nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. As forças de segurança que participavam da ação foram surpreendidas por um grupo de garimpeiros, que iniciou um protesto contra a operação de proteção das terras indígenas. Pelo Twitter, o governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), disse que está enviando reforço de tropas estaduais para a região.

Conforme as informações enviadas pelas lideranças Munduruku, aconteceu tiroteio e algumas casas foram incendiadas por garimpeiros em retaliação à denúncias feitas sobre garimpo ilegal. A deputada Joenia, em plenário, pediu providências imediatas. 

“É imprescindível, senhor presidente, novamente, ter essa atenção aos povos indígenas que estão passando por esses ataques de violência em nosso país. é preciso dar um basta nesta violência e é preciso tomar providências imediatas para estabelecer segurança, a integridade física e a vida dos povos indígenas”, disse a Deputada.

A região sudoeste do Pará, junto com a Terra Indígena Yanomami, são as áreas mais emblemáticas na atuação organizada de grupos garimpeiros, que além de interferirem na gestão dos territórios indígenas, também ameaçam a vida e integridade física dos indígenas. 

Esse não é o primeiro caso de violência contra o povo Munduruku registrado nos últimos meses. Em março, a sede da Associação de Mulheres Indígenas Munduruku foi depredada por garimpeiros ilegais que atuam na região. 

A FPMDDI lembra que o MPF cobra das autoridades medidas efetivas contra o garimpo, e vem reiterando esse pedido, deste a ação ajuizada em 2020; e que em janeiro deste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos concedeu Medidas Cautelares em favor dos membros do povo Munduruku e segue monitorando sua implementação junto ao governo brasileiro.

Para tanto, esta Frente Parlamentar Indígena, conclama às autoridades competentes que efetivem a decisão  proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (24) para a retirada de invasores das Terras Indígenas Munduruku e Yanomami. 

No trecho da decisão o ministro determina “à União a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs Yanomami e Munduruku, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores, devendo destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco.”