Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Em Brasília, lideranças entregam dossiê sobre a situação dos povos indígenas em Roraima às autoridades

quarta-feira, 23 de outubro de 2019 / Categorias: Povos indígenas, Roraima

Lideranças indígenas de Roraima apresentaram informações para contestar visão preconceituosa sobre Raposa Serra do Sol e levaram reivindicações a órgãos do Estado

Dez anos após a demarcação da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, lideranças indígenas de Roraima entregaram um dossiê atualizado da terra indígena e um memorial sobre a situação jurídica e política dos povos indígenas no estado, durante os dez dias em que estiveram em Brasília numa jornada de incidências política e manifestações juntos aos órgãos públicos.

No dossiê “Um projeto de vida para os povos indígenas do Brasil e do mundo”, os povos Patamona, Wapichana, Ingarikó, Makuxi e Taurepang descrevem a forma como organizam a produção e comercialização na Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Destacam o Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (PGTA), a atuação dos Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAIS), a construção e funcionamento dos centros regionais de apoio ao desenvolvimento sustentável e organização política das comunidades indígenas, além da efetiva atuação dos operadores de direitos indígenas que existem nas comunidades desde 2001. Sem esquecer do constante monitoramento, vigilância e capacitação em direitos indígenas.

As terras indígenas são um projeto de vida para os povos. É onde está nossa alma, nosso espírito e nossa luta”

Lideranças indígenas reafirmam ser contra ao marco temporal, a mineração e o arrendamento em terras indígenas. Foto: Márcia Fernandes/CIR

“Os povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol têm autonomia de decisão, produzem de forma consciente e sustentável. Antes do julgamento a terra indígena estava completamente invadida, não tínhamos liberdade”, explica o vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Macuxi. “As terras indígenas são um projeto de vida para os povos. É onde está nossa alma, nosso espírito e nossa luta”, completa a liderança Macuxi.

Ao longo dos dez dias em que a delegação entre em Brasília, o dossiê foi entregue às Procuradoria-Geral da República, ao Superior Tribunal de Justiça (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Fundação Nacional do Índio (Funai), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entidades parceiras, organizações indigenistas e órgãos governamentais. A programação contemplou desde audiências com o presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, e com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas na Câmara do Deputados, até um Seminário sobre Raposa Serra do Sol e seus desafios, lutas e conquistas, realizado na Universidade de Brasília (UnB).

“Não compactuamos com as declarações da bancada ruralista e da própria Presidência da República de que a demarcação das terras indígenas no Brasil foi um erro, uma fraude”

No último dia em que a delegação esteve na capital federal, as lideranças da TI Raposa Serra do Sol somaram-se à delegação Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia em audiência pública na sede da OAB, em Brasília, sobre a “Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”, onde reafirmaram ser contra ao marco temporal, a mineração e o arrendamento em terras indígenas.

“Não compactuamos com as declarações da bancada ruralista e da própria Presidência da República de que a demarcação das terras indígenas no Brasil, principalmente a Reserva Raposa Serra do Sol, foi um erro, uma fraude. Tudo foi feito seguindo as exigências da Constituição. O que se fez foi realmente efetivar os direitos dos povos indígenas, dever e obrigação do Estado brasileiro”, defendeu Edinho durante audiência na OAB com a presença de representantes da OAB, AGU, do Ministério da Ciência e Tecnologia, da Procuradoria-Geral da República, da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), da Associação de Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI).

Fonte: Conselho Indigenista Missionário (CIMI)