Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Indígena cobra providências contra perseguição a professora indígena em Rondônia

quarta-feira, 13 de outubro de 2021 / Categorias: Nota

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) denuncia o preconceito e a perseguição contra a professora Márcia Nunes Maciel, Márcia Mura, em Rondônia. Matéria da Agência Pública mostra que ela foi removida da Escola Estadual Professor Francisco Desmorest Passos, na comunidade ribeirinha de Nazaré, distrito de Porto Velho (RO), sob o argumento de “insistir na temática indígena” durante as aulas. 

Márcia é do povo Mura, é mestre em Cultura e Sociedade na Amazônia (Ufam) e tem doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo. É escritora e pesquisadora indígena. A decisão do governo de Rondônia foi  lotar Márcia em Porto Velho, longe das comunidades tradicionais e originárias. 

O episódio com a informação que seria lotada em outra unidade educacional ocorreu no dia 25 de agosto, quando a diretora da Escola onde atuava a informou da decisão superior, como consta no elatório, que teve aval do Núcleo de Apoio à Coordenadoria Regional de Educação de Porto Velho, que narra uma série de episódios relacionados à resistência da professora em aceitar processos que desconsideram a perspectiva de uma indigenista como ela. O documento também cita que Márcia ministrou assuntos que fazem parte da Base Nacional Comum, como a história de Marco Polo, sociedade medieval, Feudalismo e Iluminismo, em total conformidade com a grade curricular. 

A FPMDDPI destaca que Márcia é uma competente historiadora e importante liderança indígena para o Brasil. Em 2010, ela ganhou o prêmio de intercâmbio cultural do Ministério da Cultura (Minc), por  apresentar sua pesquisa de mestrado sobre mulheres que vivenciam o espaço do seringal na Amazônia pela Universidade  Federal do Amazonas (UFAM). Além disso, Márcia é autora do livro “O Espaço Lembrado – Experiências de Vidas em Seringais da Amazônia” e faz parte do Instituto Madeira Vivo e do Núcleo de Estudos em História Oral da USP.

O Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Rondônia afirma que esse não é um caso isolado e que as perseguições têm se tornado cada vez mais frequentes na Educação no estado. O atual governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (PSL), aliado do presidente Jair Bolsonaro, ficou famoso por censurar livros. O governador é evangélico e defende a produção agropecuária em terras indígenas.

A FPMDDPI considera inadmissível a remoção da professora pelo motivo da mesma trabalhar em sala de aula a  temática indígena e reforça que a Lei de Diretrizes e Bases, a LDB, através de alteração proposta pela Lei 11.645/2008, tornou “obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena” em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados no Brasil. A FPMDDPI reafirma sua luta em defesa dos povos tradicionais e exige que as autoridades competentes tomem providências para garantir que as perseguições à lideranças indígenas, marco do atual governo, cessem. 

A FPMDDPI oficiará o governo do Rondônia, o MInistério Público Federal e demais órgãos competentes para que a Lei seja cumprida e a professora Márcia Mura e demais professores, no exercício do magistério e do cumprimento da legislação nacional, tenham seu direito de livre docência respeitados.

Caso em Cuiabá

A perseguição ideológica aos professores não é uma exclusividade de Rondônia. Em Cuiabá, uma professora do ensino infantil foi afastada por três dias de uma escola particular por criticar o presidente Jair Bolsonaro e os apoiadores dele, dentro da sala de aula, no início do mês passado. 

Durante uma aula para alunos do 3º ano do ensino fundamental, ela citou que o presidente tem apoiado crimes ambientais e não tem colaborado para a evolução do Brasil. “Ele é a favor do desmatamento. Ele é a favor que os garimpeiros façam destruição dentro das terras indígenas. Além da destruição da natureza, está prejudicando o povo indígena. Os garimpeiros e o presidente da república são a favor disso. Temos que começar a pensar o que queremos para o nosso Brasil”, disse a professora.

A FPMDDPI rechaça a perseguição ideológica a professores e destaca que a decisão ataca a liberdade de ensino. É preciso nos mantermos alertas e vigilantes para que casos como esse não se repitam.