Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Indígena solicita providências sobre situação do povo Yanomami

terça-feira, 16 de novembro de 2021 / Categorias: Nota, Povos indígenas

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) solicita providências das autoridades competentes sobre a situação do povo Yanomami. Reportagem exibida pelo Fantástico no último domingo (14) mostrou uma situação grave de violação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. As imagens revelaram como o garimpo ilegal tem impactado na saúde dos Yanomami, que sofrem com malária, desnutrição e o abandono do governo federal.

O ministro da Justiça, Anderson Torres, foi convidado a prestar esclarecimentos sobre a situação do povo Yanomami na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. A audiência está prevista para o dia 24 de novembro. O requerimento é do deputado Helder Salomão (PT-ES), membro da Frente, com a co-autoria da deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da FPMDDPI.

No mês passado, a FPMDDPI encaminharam à Câmara o Requerimento nº 2101/2021 solicitando a criação de uma Comissão Externa Temporária para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. O pedido foi motivado pela morte de duas crianças próximo à balsa onde atuam ilegalmente os garimpeiros. 

A Deputada Joenia Wapichana, Coordenadora da Frente Indígena, oficializou as autoridades sobre a denúncia divulgada, solicitando providências urgentes e necessárias que o caso requer.  Recentemente, a deputada Joenia esteve reunida com a Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, e relatou a grave situação do Povo Yanomami, em especial das mulheres e crianças indígenas, decorrente aos impactos do garimpo ilegal na TI Yanomami. 

O povo Yanomami vem denunciando sistematicamente a violação à seus direitos e o genocídio em curso, com a anuência do governo federal que deveria atuar para protegê-los. Ao invés disso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se recusa a dar andamento a demaracação de terras indígenas no Brasil e incentiva o garimpo ilegal em terras de povos tradicionais, o que aumenta a violência contra esses povos. 

Enquanto isso, no Congresso, discute-se uma série de projetos que violam os direitos constitucionais dos povos indígenas, aumentando a insegurança dos povos originários em todo o território brasileiro. 

Reforçamos, ainda, a existência de decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o Governo Federal retire os invasores das Terras Indígenas Yanomami (Roraima) e Munduruku (Pará). A decisão atendeu de forma parcial o pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

A Coordenadora da FPMDDPI, deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), disse ser fundamental que o Exército dê apoio para que a Polícia Federal, o IBAMA e outros órgãos para que cumpram a obrigação de proteger a vida dos Yanomami e da terra de que dependem para sobreviver. 

A Frente Parlamentar Indígena reforça a necessidade de o governo federal cumprir com as determinações para a garantia dos direitos dos povos indígenas, sua integridade física e a proteção de seus territórios. É inadmissível que a violência contra povos indígenas continue crescendo ano após ano no Brasil. A FPMDDPI está vigilante para garantir aos povos indígenas o respeito a seus direitos constitucionalmente garantidos e para lutar contra retrocessos.