Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Indígena promove diálogo com organizações indígenas, indigenistas e parlamentares

quinta-feira, 26 de agosto de 2021 / Categorias: Nota

Lideranças indígenas de todas as partes do país, parlamentares e membros da sociedade civil se reuniram nesta terça-feira (24) com membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) para debater a questões indígenas no Brasil. Entre as pautas debatidas, está o julgamento do Marco Temporal, marcado para esta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF). 

O STF vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à TI Ibirama-Laklanõ. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.

Desde domingo (22), mais de 6 mil indígenas, de 173 povos de todas as regiões do Brasil, estão reunidos no Acampamento Luta pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. As atividades acontecem até o dia 28 de agosto e as lideranças de todas as regiões do Brasil estao aqui para acompanhar esse julgamento histórico no STF, todos deixam claro a importância da votação ser contrária ao marco temporal. Debates e diálogos pelos direitos indígenas, a agenda anti-indígena que está em curso no Congresso Nacional e no Governo Federal, também está sendo acompanhada pela mobilização.

“Temos uma diversidade de povos de todos os lugares do país lutando por direitos de existir”, disse Joenia Wapichana, coordenadora da FPMDDPI. Ela ressaltou também que os atos dos povos indígenas em Brasília já tem se tornado um marco na luta contra o retrocesso e pediu para que deputados do Distrito Federal considerem a possibilidade de dar aos acampamentos dos povos originários o devido reconhecimento. 

“Em meio a tantos ataques, o que temos é um ataque direto aos direitos dos povos indígenas”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF). “Nós temos um presidente da República grudado no latifúndio, que não vai contra os interesses dos ruralistas, que muitas vezes vão contra os povos originários”, completou.

Os deputados Bohn Gass (PT-RS) e Túlio Gadêlha (PDT-PE) deixaram claro que dentro do Parlamento não passarão medidas contra os povos indígenas sem que haja luta e resistência. Partidos de ideais progressistas continuarão ao lado dos povos indígenas e contra todos os PL’s que visam regredir e agredir os povos originários, garantiram os parlamentares. 

“A gente precisa ter essa articulação muito forte dentro do Senado para que possamos travar essas PL’s que atingem os povos indígenas”, disse o líder indígena Kretã Kaingang. Aprovado na Câmara, o PL 490, que inviabiliza a demarcação de terras indígenas, começa a ser analisado nesta semana pelos senadores. 

Representatividade indígena

Todos os líderes presentes no encontro ressaltaram a importância de uma eleição com mais representatividade indígena no Parlamento. “A luta pela democracia exige que tenhamos programas de representação no Parlamento como a deputada Joênia”, disse Gass. 

As lideranças afirmaram que, embora Joenia Wapichana, primeira deputada indígena eleita no Parlamento, representa a todos, é preciso mais visibilidade e voz dentro do Parlamento para que no futuro haja uma maioria indígena no Poder Legislativo para facilitar as pautas de avanço e não só de luta contra retrocessos em seus direitos. 

Almir Surui, Kretã Kaingang, Enock Taurepang, a deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR) e outras lideranças dos povos indígenas participaram do diálogo promovido pela FPMDDPI nesta terça-feira e relataram suas lutas e preocupações com o atual cenário das questões indígenas no Brasil.

Violência contra povos indígenas

As lideranças indígenas e parlamentares também destacaram o genocidio contra os povos indígenas e a violência contra as mulheres, especialmente no Mato Grosso do Sul. Entre eles os casos das meninas Daiane Griá de Sales, indígena Kaingang de 14 anos, e Raissa da Silva Cabreira, de 11 anos, indígena Guarani-Kaiowá.

Daiane foi assassinada no município de Redentora, no Rio Grande do Sul. Ela foi encontrada nua e com as partes inferiores (da cintura para baixo) dilaceradas. Já Raissa foi jogada de um penhasco de 20 metros no Mato Grosso do Sul. 

A violência contra os povos indígenas foi retratada pelos líderes, que destacaram que desde crianças os povos originários são guerreiros pela terra onde nascem, muitos deles sendo herdeiros de caciques que conviveram com a intolerância em suas terras desde sempre. 

Fotos: Mayra Waíchana