Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Indígena repudia ataque à sede da Associação de Mulheres Indígenas Munduruku e exige ação imediata das autoridades competentes

quinta-feira, 25 de março de 2021 / Categorias: Demarcação de terras indígenas, Garimpo, Invasões em terras indígenas, Nota, Povos indígenas

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas repudia (FPMDDPI) o ataque que o povo Munduruku vem enfrentando no estado do Pará. No dia 20 de março o Ministério Público Federal (MPF) divulgou imagens de ameaças aos indígenas por garimpeiros e nesta quinta-feira (25) a sede da Associação de Mulheres Indígenas Munduruku – Wakomborum foi depredada e saqueada em Jacareacanga/PA, a mando de garimpeiros criminosos.

É inadmissível que povos indígenas sejam ameaçados e intimidados por defenderem suas terras e seus direitos por se contraporem aos projetos que destroem as terras indígenas. Essas ações são legitimadas pela ausência de ações das autoridades competentes e pelo discurso de ódio contra minorias e contra os povos da floresta estimulado pelo governo federal.

A ação hostil de hoje contra as mulheres indígenas é o resultado de uma escalada de ataques a lideranças e membros das comunidades indígenas Munduruku, que se agrava desde 2018. A escalada da violência já vem sendo denunciada por entidades da sociedade civil, sendo, portanto, de conhecimento das autoridades do estado.

Desde a semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) alerta para o conflito entre indígenas e garimpeiros no Pará. Um vídeo feito por indígenas na sexta-feira (19) mostra pessoas armadas impedindo grupo indígena de desembarcar na área. O grupo que impede o desembarque é formado por garimpeiros ilegais e por uma minoria indígena aliciada pelos garimpeiros ilegais.

A situação de conflito na região por causa da invasão garimpeira vem se agravando desde o último dia 14, quando houve a entrada de grande número de pás carregadeiras. Helicóptero foi filmado em sobrevoo na área. Segundo o MPF, a suspeita é que o helicóptero esteja servindo para apoio e escolta dos garimpeiros ilegais.

Há anos o MPF cobra das autoridades medidas para barrar essa invasão garimpeira, e reiterou esse pedido em ação ajuizada em 2020. Na última terça-feira (16), o MPF divulgou novo pedido para atuação urgente de forças federais, mas até agora não houve resposta a esse pedido de atuação urgente.

Em janeiro deste ano, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos concedeu Medidas Cautelares em favor dos membros do povo Munduruku e segue monitorando sua implementação junto ao governo brasileiro.

O conflito na região está intimamente relacionado com a invasão do território Munduruku por garimpeiros ilegais. A região sudoeste do Pará é uma das mais emblemáticas na atuação organizada de grupos garimpeiros, que além de interferirem na gestão do território Munduruku, também ameaçam a vida e integridade física dos indígenas. A situação tem se agravado durante a pandemia de coronavírus.

A FPMDDPI repudia os ataques sofridos pelas comunidades e exige que as autoridades competentes do estado do Pará e do governo federal atuem imediatamente pela proteção dos territórios, da vida e pela  integridade física do povo Munduruku.