Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Indígena solicita providências do Governo Federal sobre violências em Terras Indígenas no Rio Grande do Sul

segunda-feira, 18 de outubro de 2021 / Categorias: Nota, Povos indígenas

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) denuncia a omissão do governo federal e das autoridades competentes sobre violências em Terras Indígenas no Rio Grande do Sul e solicita providências. No sábado, dois indígenas foram assassinados na Terra Indígena (TI) Serrinha, no norte do estado, em um contexto de irregularidades envolvendo o arrendamento de terras e plantio de soja. 

A Frente se solidariza com as famílias que perderam seus parentes assassinados e com as pessoas expulsas de suas casas. Este é mais um exemplo de como o agronegócio, muitas vezes, lucra às custas do sangue indígena, processo que  se acelerou com o incentivo do presidente Jair Bolsonaro ao desrespeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas. 

A política do governo federal tem sido de colocar indígenas contra indígenas e de corromper algumas lideranças, quando deveria implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. 

A FPMDDPI reafirma seu compromisso de lutar pelos direitos dos povos indígenas de todo o Brasil e repudia toda violência que tem acontecido nas Terras Indígenas: Serrinha, Nonai, Ventana, Carreteiro e Guarita, no Rio Grande do Sul, que ameaça e desestrutura a vida do povo Kaingang. 

Entenda o caso

O conflito que resultou no assassinato de dois indígenas na TI Serrinha é uma tragédia anunciada. Em 24 de setembro, o Conselho de Anciãos da TI divulgou um “pedido de socorro” e alertou sobre o risco de um conflito iminente na região devido às irregularidades envolvendo o arrendamento de terras e plantio de soja na reserva. 

“A população da Terra Indígena pede transparência! As famílias do Conselho de Anciãos estão ameaçadas de serem expulsas, por terem denunciado a má gestão das terras a que todo indígena teria direito! O Vice Presidente do Conselho de Anciãos, Dorvalino Fortes, adoeceu e morreu, fulminado por um ataque cardíaco, por ter sido alvo de ameaças desde julho de 2020, porque Funai, MPF e Justiça Federal não adotaram providências e não protegeram as famílias que fizeram a denúncia! Serrinha pede Justiça! Se nada for feito hoje, haverá sangue indígena derramado amanhã!”, dizia a nota. 

No sábado, 16/10, um grupo de 12 famílias expulsas da TI estava reunido para realizar um protesto e bloquear a Rodovia Estadual RS 324 para chamar atenção sobre o conflito instalado na aldeia. Durante a reunião, um grupo armado chegou atirando nos indígenas, que fugiram pela mata. 

A Funai e o Ministério Público assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a cooperativa Cotrisserra, responsável pelo plantio de soja na TI. O TAC, porém, não é fiscalizado e nunca foi divulgado para toda a comunidade. 

Mesmo tendo conhecimento dos conflitos causados pelo arrendamento das terras, as autoridades responsáveis não tomaram nenhuma providência até o momento. 

Alertamos sobre a necessidade das instituições de controle e fiscalização do Estado agirem imediatamente para impedir o avanço da violência nas TIs do Rio Grande do Sul. Basta de abandono do Estado, conivência com a invasão de terras e basta de mortes. 

Existem registros históricos  que mostram que desde à época do SPI (Serviço de Proteção ao Índio) o arrendamento das Terras Indígenas no Sul era  incentivado pelo  Estado e quem era contra acabava sendo assassinado, expulso ou preso. Depois com a Funai (Fundação Nacional do Índio), na década de 70, as violências continuaram e seguem até hoje, com o agravamento da violência política alimentada pelo agronegócio que arma milícias para perseguir e matar lideranças. 

A Coordenadora da Frente Indígena irá oficiar o MInistério da Justiça e Segurança Pública, a Funai e o MInistério Público Federal, sobre o ocorrido. A violência contra os povos indígenas não pode continuar!  

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