Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Parlamentar Indígena e CDHM encaminham pedido ao STF de retirada de garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami

sexta-feira, 21 de maio de 2021 / Categorias: Nota, Povos indígenas, Povos indígenas do Estado de Roraima

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas encaminhou ofício junto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), nesta sexta-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a retirada dos garimpeiros ilegais da terra indígena Yanomami. Os ataques de garimpeiros contra o povo Yanomami, na comunidade Palimiu, foram amplamente denunciados. O novo pedido endossa a solicitação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do último dia 11 de maio.

A Frente Parlamentar Indígena se pronunciou em face aos ataques de garimpeiros denunciados pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) contra a comunidade Palimiu, desde os primeiros ataques no dia 10 de maio. Esse conflito na Terra Indígena Yanomami mostra uma violência que aumenta progressivamente. No dia 11, garimpeiros atiraram contra policiais federais que estavam investigando o conflito no local, além de estouros de bombas de gás lacrimogêneo. Sábado, dia 15, lideranças da Comunidade Palimiu fizeram uma coletiva de imprensa em Boa Vista para denunciar a violência dos ataques de garimpeiros ilegais às suas terras. 

O caso mais recente denunciado foi na noite de quarta-feira (19), onde foi denunciado à Funai que garimpeiros teriam tentado novamente invadir a comunidade de Palimiu, segundo informação divulgada, nesta quinta-feira (20), pelo Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY). A entidade enviou um ofício às autoridades pedindo urgência para impedir a continuidade da violência na região. No ofício em questão, o conselho distrital informou que o ataque teria acontecido por volta de 22h do dia 19. Os indígenas de Palimiu relataram que os garimpeiros chegaram em 15 barcos e tentaram invadir a comunidade. Os invasores ainda teriam voltado para os barcos após perceberem a presença de indígenas que estavam no entorno fazendo vigia. 

“Diante de todos esses danos potenciais e previsíveis, que acabaram por se confirmar com o passar do tempo, e diante da inércia da União, de seus órgãos e autarquias, solicitamos que seja ajuizada alguma ação, uma vez que a situação se agravou”, diz o ofício. Nesta sexta-feira, 21, o Ministério Público Federal (MPF) informou sobre o apoio logístico do Ministério da Defesa para o deslocamento de policiais federais à comunidade indígena Palimiu. O pedido havia sido feito pela Procuradoria Geral da República na segunda-feira, 17, quando os ataques se intensificaram na região.   

A FPMDDPI reforça a necessidade urgente de proteção da comunidade Palimiu e as demais comunidades na Terra Indígena Yanomami, antes que o genocídio anunciado se concretize.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil por intermédio da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, se solidarizou e emitiu uma nota em apoio ao Povo Indígena, que pode ser lida aqui.

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