Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Parlamentar Indígena e o povo Pataxó se unem na luta por direitos indígenas junto ao STF

quarta-feira, 2 de setembro de 2020 / Categorias: Legislação

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, realizou ontem (02), às 18h, uma reunião com o Chefe de Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para tratar da reintegração de posse na aldeia Novos Guerreiros do povo Pataxó, localizada no extremo sul da Bahia, considerando que a Reclamação nº 43058 da Defensoria Pública da União, em benefício à comunidade indígena Pataxó foi distribuída ao Ministro Gilmar Mendes.

Além dos membros da Frente, participaram da reunião, Victor Fernandes – Chefe de gabinete do Ministro, Vladimir Correia (DPU/BA), Samara Pataxó (advogada indígena), e cacique Ararawê Pataxó (liderança local).

O cacique Ararauê, que representou o conselho de caciques da região, ressaltou as ameaças e dificuldades que seu povo vive nesse momento da pandemia “estamos sendo ameaçados constantemente, tememos a nossa vida e vamos seguir na luta pelo nosso território. Estamos aguardando a justiça. Acreditamos na justiça” destacou.

O juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da Comarca de Eunápolis, no sul da Bahia, determinou o despejo de diversas famílias do povo Pataxó da aldeia Novos Guerreiros, em um território indígena não homologado. A aldeia fica entre os municípios baianos de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Lembramos que por decisão do STF todas as reintegrações de posse contra indígenas estão suspensos durante a pandemia da Covid-19.

A área é reivindicada na Justiça por um clube de aviação que ocupa um terço do território da aldeia. A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu contra a decisão na última quarta-feira, 26. Movimentos e organizações indígenas também se mobilizaram em apoio ao povo Pataxó da Bahia.

Logo após a reunião, ainda na quarta-feira (2), o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) suspendeu a ação de reintegração de posse contra a aldeia Novos, a decisão segue entendimento do STF sobre as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19.

Hoje dia 03, o relator da Reclamação no Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, decidiu favoravelmente à comunidade indígena Pataxó, suspendendo a decisão do juiz de Eunápolis por descumprir a decisão do STF. Dupla vitória do povo Pataxó, do movimento indígena brasileiro e dos parlamentares que lutam ao lado dos povos indígenas.