Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Parlamentar Indígena envia nota às autoridades em apoio ao povo indígena Kayapó

terça-feira, 18 de agosto de 2020 / Categorias: Kaiapó, Povos indígenas

Os Kayapó Mekrãgnotire representando 297 famílias de doze aldeias localizadas nas Terras Indígenas Baú e Menkragnoti no Pará, enviaram Carta à Frente Parlamentar Indígena pedindo apoio frente aos ataques sistemáticos na implementação do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) do projeto de pavimentação da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) que corta as duas Terras Indígenas acima mencionadas, executado pelo Instituto Kabu há mais de dez anos como forma de mitigar os impactos causados pelo asfaltamento da estrada, que hoje é a principal via de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste.

Preocupada com a situação na região, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, publicou nota às autoridades do Governo Federal solicitando diálogo permanente, com as lideranças indígenas Kayapó, o cumprimento do compromisso de continuidade ao repasse de recursos do PBA-CI e a realização de consulta livre, prévia, informada e de boa fé, como previsto na Convenção 169, em relação ao Projeto Ferrogrão, como indicado pelo Governo, prevalecendo assim a garantia dos direitos indígenas, a proteção de seus territórios e o respeito à Constituição Federal.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE APOIO

Povo Kayapó reivindicam apoio para proteger florestas, conter invasores e estratégias para o
enfrentamento do novo coronavírus
Os Kayapó Mekrãgnotire representando 297 famílias de doze aldeias localizadas nas Terras Indígenas Baú e Menkragnoti no Pará, enviaram Carta à Frente Parlamentar Indígena pedindo apoio frente aos ataques sistemáticos na implementação do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) do projeto de pavimentação da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém) que corta as duas Terras Indígenas acima mencionadas, executado pelo Instituto Kabu há mais de dez anos como forma de mitigar os impactos causados pelo asfaltamento da estrada, que hoje é a principal via de escoamento da produção de grãos do Centro-Oeste.

Há 10 anos, eles executam projetos de sustentabilidade com os recursos advindos para mitigar os impactos que sofrem e o agravamento das pressões sobre os seus territórios. Existe uma degradação da floresta em escala regional e os Kayapó ajudam a proteger o último maciço de floresta contínua da Amazônia oriental que está sob intenso e crescente ataque. Alertam sobre o processo de aceleração do desmatamento, ocorrência de focos de calor, proliferação de garimposilegais, invasões e cooptação de liderançasindígenas. Desta forma,se torna necessária a adoção de medidas urgentes para evitar uma catástrofe que se anuncia, impulsionada pelo ingresso explosivo da pandemia da Covid-19 nas aldeias Kayapó.

Diante dessa situação, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, vêm pedir às autoridades do Governo Federal que seja construído um espaço de diálogo permanente, com as lideranças indígenas Kayapó, que seja cumprido o compromisso de continuidade ao repasse de recursos do PBA-CI e que seja realizada a consulta livre, prévia, informada e de boa fé, como previsto na Convenção 169, em relação ao Projeto Ferrogrão, como indicado pelo Governo, prevalecendo assim a garantia dos direitos indígenas, a proteção de seus territórios e o respeito à Constituição Federal.

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos povos Indígenas