Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Parlamentar Indígena reforça pedido de segurança às lideranças Munduruku, em Jacareacanga

quinta-feira, 10 de junho de 2021 / Categorias: Garimpo, Mineração, Nota, Povos indígenas, Terras indígenas

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDI) reforçou nesta quinta-feira (10) o pedido de segurança às lideranças do povo Munduruku, em Jacareacanga. Foram enviados ofícios ao presidente do Conselho da Amazônia, o vice-presidente da República Hamilton Mourão (PRTB), e ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Além disso, a Frente Parlamentar também enviou um ofício ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). 

O avanço do garimpo ilegal nas terras indígenas tem aumentado a escalada de violência contra os povos indígenas. Nesta quarta-feira (9), a Associação das Mulheres Munduruku Wakoborün denunciou um novo ataque de garimpeiros. 

Um ônibus que transportaria lideranças para Brasília sofreu ataque por garimpeiros que impediram de seguir viagem, conforme denúncia da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborün feita ao Ministério Público Federal. 

Em ofício encaminhado ao governo do Pará, a FPMDDPI pede que sejam tomadas “ medidas urgentes, como o aumento de efetivo policial militar, para assegurar o direito à vida, à integridade física, à segurança pública, à livre locomoção e de se associar, ao povo indígena Munduruku”.

A última informação da situação na região é de que o Comando Geral da Polícia Militar estaria providenciando equipe para prestar segurança e escolta às lideranças indígenas.

Os parlamentares Airton Faleiro e Vivi Reis, ambos do estado do Pará e  membros da Frente Indígena  também acompanham as articulações feitas no Estado.   

Segurança no local 

No dia 1.º de junho, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o superintendente da Polícia Federal (PF) responsável pela Operação Mundurukânia prestasse informações, em 48 horas, sobre as condições de segurança na Terra Indígena Munduruku. O ministro quer saber o contingente de policiais que permaneceu no local e sua suficiência para assegurar a proteção das comunidades indígenas.

Em decisão de maio deste ano, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), já havia determinado à União a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs Yanomami e Munduruku, diante da ameaça de ataques violentos e da presença de invasores nas áreas. 

A Justiça Federal em Itaituba, no Pará, no dia 29 de maio, também determinou o imediato retorno das forças de segurança pública ao local. Porém, nenhuma das medidas foram cumpridas. 

Foto: Rogério Assis/Greenpeace