Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Parlamentar Indígena repudia violência contra povos indígenas em Brasília

terça-feira, 22 de junho de 2021 / Categorias: Nota

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) repudia a violência desproporcional contra lideranças indígenas praticada pela Polícia Militar nesta terça-feira (22) nos arredores da Câmara dos Deputados. Povos indígenas que manifestavam pacificamente em frente ao Anexo II da Câmara foram reprimidos pela polícia com bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e balas de borracha e 14 indígenas ficaram feridos. 

Os povos indígenas estão em Brasília para protestar contra o Projeto de Lei 490/07, que na prática inviabiliza a demarcação de terras indígenas e escancara esses territórios para atividades predatórias, como o garimpo, afrontando os direitos constitucionalmente reconhecidos dessas comunidades. Eles também protestam contra a tese do marco temporal, que será julgada neste mês pelo Supremo Tribunal Federal. 

A FPMDDPI considera inadmissível que uma manifestação pacífica seja reprimida de forma violenta por instituições estatais que deveriam zelar pela segurança dos povos indígenas. “Nossa solidariedade a quem foi ferido, é um absurdo”, disse a deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da FPMDDPI, aos manifestantes. “É importante a união de todos, parlamentares, indígenas, estamos com a razão, não vamos perder a razão porque é isso que eles querem”, afirmou.

“A casa do povo receber os povos originários dessa maneira é uma vergonha”, disse a deputada Fernanda Melchionna (PSOL) aos manifestantes.

Joenia e demais membros da FPMDPPI se reuniram com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para informá-lo sobre a ação truculenta das polícias militar e legislativa e cobrar que o direito à manifestação dos povos indígenas seja integralmente respeitado, especialmente na Câmara dos Deputados. 

O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da Minoria na Câmara, disse que vai pedir uma audiência com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para tratar sobre a atuação da PM. Os deputados da FPMDDPI também afirmaram que vão pedir a realização de uma audiência pública sobre o PL 490/07, para que os povos indígenas possam ser ouvidos sobre a proposta.