Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Parlamentar Indígena se reúne com o movimento no Acampamento e reafirma defesa dos direitos dos povos indígenas

sexta-feira, 18 de junho de 2021 / Categorias: Nota

Uma comitiva de parlamentares membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) reuniu-se com o movimento indígena ontem (17) à noite, no acampamento instalado na Praça dos Ipês, em Brasília, para reafirmar compromisso e defesa dos direitos dos povos indígenas no Congresso Nacional.  

Fizeram parte da comitiva, a coordenadora geral da Frente, a deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Vivi Reis (Psol-PA) e Carlos Veras (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Eles foram recebidos com cantos e danças tradicionais. 

O movimento Levante pela Terra, como assim é chamado, que já reúne mais de 850 indígenas de 40 povos de diferentes regiões do Brasil, tem como principal pauta o Projeto de Lei 490/2007 que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, a Repercussão Geral (RE) no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para o dia 30 de junho, além de outras ameaças no âmbito Legislativo e Executivo. 

Com o movimento em Brasília, há quase três semanas, quando chegou a primeira delegação do povo Kaingang para manifestar contra o PL 490, a coordenadora da Frente Parlamentar Indígena, falou de resistência e luta pelos direitos originários. 

“Nunca ninguém falou que ia ser fácil. Nesse país é difícil ser indígena, porque as pessoas têm medo de nós, medo porque nós estamos aqui com pleno direito, direito como povos originários desse país. Nós não somos invasores, nós somos originários”, disse a deputada, ao reconhecer a luta das mulheres, jovens, lideranças indígenas e de todos que defendem a causa indígena. 

A coordenadora reafirmou o compromisso da Frente Parlamentar Indígena de continuar na resistência e na defesa dos direitos dos povos indígenas. “Contem comigo e contem com a Frente, que vamos vencer essa luta. Nenhum direito a menos e demarcação já”, completou 

Carlos Veras, presidente da CDHM, também deixou suas considerações de compromisso e defesa da causa indígena, além de rechaçar a postura de parlamentares que defendem o PL 490 e a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro. 

“E aquele(a), deputados (a), que votaram a favor desse projeto, lembrem, vão estar colocando a sua digital, molhando suas mãos de sangue indígena. Ele tem que saber que será corresponsável por muito sangue derramado dos povos indígenas, como outros no passado foram responsáveis”, disse o deputado, ao comentar que além de enfrentar a pandemia de Covid-19, também enfrentam um vírus maior ainda, referindo-se ao presidente da República. “O povo só vai para as ruas, em plena pandemia, porque o gestor que está comandando a nação é mais perigoso do que o próprio vírus”, completou, reforçando o chamado para o ato amanhã, 19, que ocorrerá em todo o Brasil. 

O deputado Camilo Capiberibe também reforçou sobre a luta coletiva que tem sido feita para encarar os projetos anti-indígena no Congresso Nacional. “Vocês na rua e a gente lá, não vamos deixar esse 490 passar. Nós vamos lutar, nós vamos resistir. Não queremos a destruição, nós queremos a demarcação”, manifestou Camilo. 

O momento também contou com as manifestações da líder Alessandra Munduruku que expressou indignação com o tratamento recebido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que, mesmo com agenda marcada com o presidente do órgão , não foram atendidos. A expectativa é de que hoje sejam atendidos. 

Vivi Reis, deputada pelo Psol do Pará, que acompanhou a comitiva de lideranças indígenas do povo Munduruku, também lamentou o tratamento. “Eles vieram de longe, do meu estado Pará, para lutar pelos direitos, para garantir a terra e para garantir a vida”, reforçou Vivi, sobre a luta do povo Munduruku que vem sofrendo ataques constantes em seu território, inclusive para chegar em Brasília. 

“Imagino que essa é uma realidade comum a todos os povos indígenas. Uma realidade que muita das vezes tentam invisibilizar, tentam fingir que não está acontecendo toda essa violação de direitos”, manifestou. A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas (APIB), Sonia Guajajara, também reforçou que a luta dos povos indígenas é para garantir que nenhum direito seja violado e de que é preciso dar um basta a tanta violência e retrocessos de direitos. 

O líder Kreta Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pela região sul prestou homenagem ao líder Paulinho Paiakan, falecido há um ano, vítima de Covid-19. A homenagem contou com a presença de Tuíre Kaiapó, prima/irmão de Paulinho e símbolo de luta das mulheres Kaiapó e também de O`e Paiakan, sua filha que, seguindo a tradição, tornou-se a primeira Cacica da aldeia  Krenhyedjá, na Terra Indígena Kayapó(MT).

A mobilização indígena continua em Brasília aguardando a votação do PL 490/2009, na Câmara e da Repercussão Geral no Supremo Tribunal (STF), marcado para o dia 30 de junho. 

Veja fotos da visita: