Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Parlamentar Indígena solicita audiência urgente com STF para tratar sobre a reintegração de posse povo Pataxó da aldeia Novos Guerreiros (BA)

quarta-feira, 2 de setembro de 2020 / Categorias: Legislação

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas enviou, agora pela manhã, um pedido de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para tratar sobre o pedido de suspensão da reintegração de posse do povo indígena Pataxó, da aleida Novos Guerreiros, localizada em Ponta Grande, município de Porto Seguro (BA). O Ministro foi designado pela Corte para apreciar o recurso enviado pela Defensoria Pública da União do Estado da Bahia.

A coordendagora geral da Frente Parlamentar Indígena, a deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), pediu urgência ao pedido de agenda, se possível ainda hoje, e reforçou que Frente já solicitou às autoridades judiciais que sigam as decisões do STF, que determinou na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF) nº 709 a suspensão na tramitação de todos os processos de reintegração de posse contra comunidades indígenas, bem como a anulação de demarcação de terras indígenas no país durante a pandemia.

A Coordenadora também reforçou às autoridades que sigam as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, “garantindo aos povos indígenas do sul da Bahia, o devido isolamento social, não agravando a situação de comunidades que já vivem em situação de vulnerabilidade, no momento de alastramento da Covid-19”.