Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Frente Parlamentar Indígena visita comunidade Tabatinga e lideranças denunciam ação da Polícia Militar que vitimou 12 indígenas

terça-feira, 30 de novembro de 2021 / Categorias: Nota, Povos indígenas, Povos indígenas do Estado de Roraima, Roraima, Terras indígenas

Após visita ao Centro Maturuca, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) visitou no último sábado (27) a comunidade Tabatinga. O local foi alvo da violência truculenta cometida por policiais contra a comunidade, no último dia 16 de novembro, durante a desinstalação do posto de proteção, vigilância e monitoramento territorial e ambiental, sem mandado judicial, conforme a denúncia. A ação resultou em 12 vítimas indígenas, segundo a denúncia das lideranças indígenas. 

A coordenadora da Frente, deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) e os membros, o deputado Túlio Gadelha (PDT-PE) e a deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, ouviram os relatos das lideranças e receberam o documento pedindo providências e reparação da ação que, segundo a denúncia, foi truculenta e arbitrária. 

Em nota, o comando da Polícia Militar do Estado de Roraima afirmou que “em momento algum foi utilizado armas ou munição letal”. Na ocasião da visita da Frente, os indígenas apresentaram à comissão parte da munição utilizada no ataque, recolhida por moradores e lideranças indígenas. 

Os membros da Frente foram recepcionados na comunidade Tabatinga com cantos tradicionais, gritos de resistência e forte emoção das lideranças, principalmente das vítimas, entre elas, o Tuxaua Domingos da comunidade Tabatinga, que relatou a ação policial e pediu ajuda das autoridades públicas. “Nós queremos ajuda das autoridades que olhem para nós, porque estamos sofrendo na nossa terra. Nunca sairemos da nossa terra. Aqui nascemos, aqui morreremos”, manifestou o Tuxaua ao relatar que, mesmo depois de 40 anos de luta pela terra, ainda passaram por essa violência.   

A deputada e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Erika Kokay, ao manifestar solidariedade à comunidade e às vítimas, disse que a violência na comunidade Tabatinga, não ficará impune. “Estamos aqui para dizer que nós não podemos admitir que o que aconteceu aqui fique impune, porque aqui tem gente que cuida dessa terra, que são os guardiões desse território”, declarou a parlamentar. 

Por sua vez, Túlio Gadelha também lamentou o cenário de violência no Brasil. “É muito triste ver o que estamos vivendo no nosso país, depois de tantas lutas travadas, tanto suor, tanto sangue derramado a gente precisa voltar a viver um momento como este que estamos vivendo”, disse ao se solidarizar com a vitimas e dizer que crimes como os que aconteceram na comunidade Tabatinga, “não ficarão impunes”. “Nós iremos unir forças para cobrar respostas do poder público”, completou. 

A coordenadora da Frente, deputada Joenia, ao comentar sobre o ocorrido na comunidade indígena Tabatinga, manifestou indignação pela violência, solidariedade às vítimas e manifestou que é inadmissível tamanha violência. “Isso é inadmissível, não pode e ninguém pode se calar diante de tanta violência. Não precisa disso, quando vi que tinha mulheres, idosos, crianças”, disse a deputada, ao manifestar sua revolta diante das vítimas e lideranças da comunidade Tabatinga que ali se reuniram para receber a comitiva. 

Joenia manifestou solidariedade as 12 vítimas e afirmou que o caso não ficará impune. “Isso não ficará impune. Nós temos que usar todas as nossas ferramentas”, completou, ao informar sobre as providências que a Frente Parlamentar Indígena e o seu mandato já tomaram quando receberam a denúncia. 

A denúncia foi encaminhada aos órgãos públicos, como Ministério Público, Governo de Roraima, e até o Alto Comissariado da ONU, solicitando esclarecimentos e providências sobre a ação da Polícia Militar. “Estamos na visita da Frente Parlamentar Indígena e dizer que nós estaremos cobrando justiça, mas também mostrar que aqui nessa terra indígena, já é reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, aqui tem dono, aqui tem que ter respeito e ter dignidade”, afirmou. 

“Essa violência que vocês sofreram está doendo ainda e acredito que em cada um de vocês também que estão aqui, porque isso não era para estar acontecendo. A gente já brigou muito por essa terra, quase 40 anos e a gente terá que unir forças”, completou a deputada ao reforçar sobre a presença dos membros da Frente Parlamentar Indígena.    

No documento entregue à Comissão, os indígenas relataram os abusos cometidos pelos agentes, como invasão aos domicílios, arrombamento de escola, busca e apreensão de indígenas nas residências, danos ao patrimônio comunitário (painel solar), dentre outras ações, além dos disparos contra a comunidade, deixando dois indígenas gravemente feridos e que tiveram que ser levados  ao Hospital Geral de Roraima ( HGR). 

A Frente Parlamentar Indígena recebeu o documento e reforçará a denúncia junto às autoridades públicas. 

Fizeram parte da comitiva a coordenadora da Frente Parlamentar Indígena, a deputada Joenia Wapichana e dois membros, a deputada e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Erika Kokay (PT-DF), e o deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), que também é membro da CDHM. O coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista e a secretária do Movimento de Mulheres Indígenas, Maria Betânia, também participaram da agenda.

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