Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Funai responde Frente Parlamentar Indígena sobre ataques ao povo Yanomami

quarta-feira, 2 de junho de 2021 / Categorias: Nota, Povos indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) respondeu nesta terça-feira (1) a um ofício da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) sobre a situação do povo Yanomami na comunidade Palimiu. A comunidade foi alvo de um ataque armado de garimpeiros no dia 10 de maio. 

“Como é de conhecimento público e das autoridades, a situação na Terra Indígena Yanomami é gravíssima face às persistentes invasões por garimpeiros. Assim considerando acima relatado, venho solicitar as averiguações e medidas emergenciais que o caso requer para assegurar os direitos constitucionais, em especial à vida e integridade física do Povo Indígena Yanomam”, cobrou a deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da FPMDDPI no ofício enviado à Funai. 

Segundo Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente do órgão, unidades descentralizadas da Funai têm atuado presencialmente junto à comunidade, valendo-se do apoio de segurança da Polícia Federal. “Registre-se que equipes federais têm prestado auxílio diuturno à comunidade indígena por meio de voos e inspeções de segurança, cujos efeitos já podem-se sentir no arrefecimento da tensão na localidade”, diz a Funai. 

A Funai esclareceu, ainda, que o Ibama, Exército e Polícia Federal têm executado ações de fiscalização e combate a ilícitos no local “no âmbito do Plano Operacional de Atuação Integrada, coordenado pela Secretaria de Operações Integradas–SEOPI do Ministério da Justiça e Segurança Pública”. 

No dia 21 de maio, a FPMDDPI enviou ofício, junto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a retirada dos garimpeiros ilegais da terra indígena Yanomami.

A FPMDDPI reforça a necessidade urgente de proteção da comunidade Palimiu e as demais comunidades na Terra Indígena Yanomami.