Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Indígenas waimiri-atroari reagem à acusação caluniosa do Presidente Bolsonaro

segunda-feira, 3 de maio de 2021 / Categorias: Covid-19, Demarcação de terras indígenas, Empreendimento, Florestas, Invasões em terras indígenas, Nota, Povos indígenas, Terras indígenas

Na última sexta-feira (30), na Terra Indígena localizada na divisa entre Roraima e Amazonas, os indígenas Waimiri-Atroari reagiram à fala do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em uma live, quando acusou os povos indígenas de cobrar pedágio e atrapalhar a construção da linha de transmissão de Tucuruí. 

Em entrevista à imprensa, os indígenas desmentiram o Presidente e o acusaram de tentar colocar a população contra eles. Ewepe Marcelo Atroari afirmou que não cobram e nunca cobraram pedágio na rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR).

Em março, a Justiça Federal  do Distrito Federal havia anulado o contrato da concessionária Transnorte Energia S.A. com o Governo Federal para construir o Linhão de Tucuruí, a pedido da empresa, que alegou prejuízos em função do atraso no licenciamento da obra. Dos 721 quilômetros de extensão da obra, 125 km estão previstos para passar pela Terra Indígena Wamiri-Atroari, que é paralela à BR-174. 

A etnia que quase foi dizimada e uma das que mais sofreram durante o período de construção da estrada, na ditadura militar, tem hoje cerca de 2 mil indígenas que vivem em 56 aldeias. Um relatório da Comissão Nacional da Verdade mostra que, durante a Ditadura Militar, foram mortos 2.650 índios da etnia. A CNV relata que, conforme Censo da Funai em 1972, a população de Waimiri-Atroari era de 3 mil indígenas. Em 1987 eram 420 índios e em 1983 apenas 350 pessoas.

Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), a deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) tem ressaltado que “Os povos indígenas não são contra o desenvolvimento, apenas reivindicam que o Estado cumpra com o que diz a nossa Constituição, inclusive chamando os povos indígenas para dialogar sobre o modelo de desenvolvimento. Queremos um modelo de desenvolvimento sustentável! Os direitos dos Waimiri-Atroari devem ser respeitados em sua totalidade, inclusive fazendo parte do planejamento e da implementação de qualquer obra que vá afetar suas vidas e a própria terra indígena”. 

O Ministério Público Federal (MPF)  moveu duas ações judiciais para impedir o prosseguimento das obras sem respeitar o direito de consulta prévia, livre e informada dos indígenas Waimiri-Atroari em relação ao projeto. O MPF pediu, em uma das ações, a anulação do leilão que atribuiu à concessionária Transnorte Energia (TNE) a execução da obra e, em outra, a anulação da licença prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) decidiu, em 2019, que o povo Waimiri-Atroari tem o direito a consulta prévia antes da concessão de licença de instalação para as obras. Mas os desembargadores haviam negado anular o leilão.

Em 2019, os indígenas Waimiri- Atroari receberam a visita da Frente Parlamentar Indígena, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e Direitos Humanos e Minorias, onde reafirmaram que não são contra a obra, mas querem que seus direitos sejam respeitados em todos os aspectos legais. A FPMDDPI vem mais uma vez manifestar a sua solidariedade aos Waimiri Atroari, cobrar a obrigatoriedade do Governo cumprir a Constituição e alertar à sociedade sobre os graves atos do Presidente e do seu Governo de caluniar lideranças e povos indígenas, que estão sendo enfrentados no poder judiciário e neste Parlamento.