Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Nota Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

sexta-feira, 3 de junho de 2022 / Categorias: Povos indígenas

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), vem a público se manifestar sobre o veto do Presidente Bolsonaro ao Projeto de Lei que altera o termo “dia do índio” para o “dia dos povos indígenas”.

 

O Projeto de Lei 5.466, de 2019 foi aprovado unanimemente em 3 Comissões da Câmara dos Deputados e no Plenário do Senado Federal.

 

A alteração tem o objetivo de garantir aos povos indígenas a utilização de um termo mais adequado e respeitoso à coletividade dos mais de 305 povos indígenas.

 

Esta Frente Parlamentar não aceita que o presidente Bolsonaro utilize a Constituição Federal como argumento para o veto ao PL 5466/19, pois ele é o primeiro a desrespeitar a Carta Magna quando não demarca as terras indígenas.

 

Vamos lutar de forma veemente para derrubar o Veto no Congresso Nacional.

 

 

DEPUTADA JOENIA WAPICHANA

Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

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