Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

PF arquiva inquérito contra Almir Suruí

quinta-feira, 6 de maio de 2021 / Categorias: Nota, Povos indígenas, Terras indígenas

Depois que a Justiça Federal mandou a Polícia Federal arquivar o inquérito aberto contra a líder indígena Sônia Guajajara, a PF decidiu também arquivar a investigação contra o cacique do Povo Paiter Suruí, Almir Suruí. Os dois tiveram investigações abertas a pedido da Funai por críticas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao governo federal. 

Além de Almir, duas associações indígenas relacionadas ao cacique também eram alvo da investigação. O relatório final da PF aponta que  “não restou evidenciado o dolo de difamar no caso em tela, isso porque o crime em voga requer dolo de dano, consistente na vontade de ofender a honra da vítima”.

Almir está entre as lideranças indígenas mais importantes do país. Em 2013, ele ganhou o título de “Herói da Floresta” das Nações Unidas, pelo seu trabalho na conservação da Terra Indígena Sete de Setembro, na divisa entre Rondônia e Mato Grosso. 

O líder indígena era investigado porque a Funai enxergou uma campanha de difamação contra o governo em uma campanha para arrecadação de recursos e mantimentos no contexto da pandemia. A campanha virtual foi entitulada “Povos da floresta contra a Covid-19”. 

“Não se vislumbra o crime o indivíduo que age com intenção de narrar fato ou defender direito. As investigações demonstraram que os representantes do Instituto Wãwã Ixotih e Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí promoveram campanha com a finalidade de arrecadação de mantimentos para famílias que habitam nas aldeias da Terra Indígena Sete de Setembro, sem a pretensão de macular a reputação da Funai, isto é, o bom conceito que ela desfruta na coletividade”, concluiu o relatório da PF. 

O Povo Paiter Suruí quase foi dizimado ao longo dos séculos depois de inúmeros surtos de doenças, invasões de seu território, roubo de madeira e caça ilegal. É inadmissível que em pleno 2021, o povo indígena também tenha que se proteger da ação autoritária do Estado brasileiro.

Esta não é a primeira vez que a Funai, órgão que tem o dever de proteger o direito dos povos indígenas, aciona a Polícia Federal para tentar intimidar lideranças. A líder indígena Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), também já foi intimada pela PF. Nesta quarta-feira (5), a Justiça Federal mandou a PF arquivar o inquérito contra Sônia. 

“Decisão necessária para prevalecer a justiça e assegurar os direitos fundamentais e o estado democrático de direitos. Que seja na mesma linha a decisão ao líder Almir Suruí. Não à perseguição”, disse a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), Joenia Wapichana (REDE-RR). 

A FPMDDPI repudia qualquer tentativa do governo federal de calar a voz dos povos indígenas, através de ameaças, intimidações e violações de direitos, como ocorre nesta pandemia. Os povos indígenas sempre estiveram em luta e não se deixarão intimidar pelo uso indevido do poder de polícia do Estado para calar denúncias de violação de direitos. Este poder deveria ser usado para combater efetivamente as invasões de terras indígenas e os crimes praticados contra os seus bens e suas vidas.