Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

PL de autoria da deputada Joenia Wapichana que institui Dia dos Povos Indígenas é aprovado na CCJC da Câmara

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 / Categorias: Nota

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto Lei 5466/2019, de autoria da deputada federal e coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), Joenia Wapichana (REDE-RR), que institui “Dia dos Povos Indígenas”, em substituição a nomenclatura “Dia do Índio”. O PL teve a relatoria do deputado Wolney Queiroz(PDT-PE).  

O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), em 2019 e esse ano, na Comissão de Cultura (CCULT). Por ser um projeto terminativo, segue agora para deliberação do Senado. 

O texto aprovado muda a expressão “Dia do Índio”, comemorado no dia 19 de abril, para “Dia dos Povos Indígenas”. Segundo Joenia, a ideia do projeto é alterar a nomenclatura para torná-la “mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas”. 

“Lembramos a particular contribuição dada pelos povos indígenas à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade. E consideramos importante frisar que a contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado, como remete a ideia do termo ‘índio’”, diz a justificação do projeto de Joenia. 

O objetivo da mudança, segundo Joenia, é ressaltar “o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira, reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”.

Confira a fala de Joenia sobre o projeto: 

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