Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Povos indígenas de Rondônia pedem apoio para enfrentamento à Covid-19

quinta-feira, 17 de setembro de 2020 / Categorias: Covid-19

Com o aumento de casos de infecção e mortes de indígenas em Rondônia, em decorrência da Covid-19, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas realizou nesta quinta-feira (18) um reunião virtual com lideranças indígenas, indigenistas e instituições públicas.

Na pauta, trataram sobre invasões das terras indígenas, aumento do desmatamento, queimadas e outras questões da região.

Nas últimas semanas, o povo Paiter-Suruí, por meio de sua liderança Almir Surui, “pediu socorro” em razão dos crescentes casos de contaminação e mortes de indígenas vítimas do coronavírus. O Distrito Sanitário Especial Indígena de Vilhena (DSEI/ Vilhena) confirmou 540 contaminações e 13 mortes.

A coordenadora da Frente Parlamentar, a deputada federal Joenia Wapichana, fez uma homenagem às vítimas da Covid-19, reforçando que a pandemia ainda não acabou e que os casos só aumentam nos territórios indígenas.

De acordo com os dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), são mais de 25 mil infectados e 400 mortes. Já informações da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apontam mais de 31 mil casos confirmados e 800 mortes de indígenas.

Joenia falou sobre o incêndio sem precedentes que atinge o Pantanal e que castiga também a Amazônia, causando enorme destruição da vida animal, florestas e que atinge também os povos da região.

A parlamentar também prestou memória ao indigenista, sertanista e coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu- Wau-Wau, Rieli Franciscato, que morreu no último dia 10, em decorrência de uma flechada atirada por indígenas isolados.

Reunião Virtual

A reunião virtual contou com a participação de deputados e senadores, dentre eles, Nilto Tatto (PT-SP), Mauro Nasif (PSB-RO) e Fabiano Contarato (REDE-ES), além de e assessores.

O senador Fabiano Contarato reforçou a preocupação com a falta de ação efetiva do Estado em prestar atendimento aos povos indígenas e apontou a demarcação das terras, como solução para muitos problemas que ocorrem nos territórios indígenas.

Nilto Tatto, ao analisar a conjuntura e a ação da Frente no Congresso, recomendou atendimento emergencial aos povos indígenas no enfrentamento à Covid-19, no combate ao desmatamento, queimadas e outras destruições ambientais. Ele criticou ainda a “inoperância do governo federal” em implementar as ações efetivas que garantam a segurança dos povos indígenas.

O líder Almir Surui reforçou o difícil momento enfrentado pelos povos indígenas em meio a pandemia do coronavírus. “Estou lutando em busca de atendimento de qualidade para o meu povo”, reforçou Suruí, ao informar que vai propor ação judicial contra o Estado pela falta de atendimento aos indígenas e para que os direitos garantidos na Constituição sejam reconhecidos.

As lideranças indígenas também solicitaram proteção aos povos indígenas isolados, barreiras sanitárias para prevenção da Covid-19, melhorias nas Casas de Saúde Indígena (Casais), atuação efetiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), acesso à água e energia para a melhoria do atendimento nas comunidades indígenas.

Principais encaminhamentos

Solicitar à Sesai que priorize a instalação de barreiras sanitárias, em caráter urgente, na Terra Indígena Uru- Eu-Wau-Wau; enviar recomendação à Funai para a execução de ações para a proteção dos povos indígenas isolados no estado de Rondônia; solicitar audiência com ministros do Supremo Tribunal Federal para tratar sobre as ações previstas na ADPF 709; entre outros encaminhamentos pedindo providências para a situação dos povos indígenas de Rondônia.

O deputado Mauro Nasif disse que a pandemia trouxe sequelas graves para os povos indígenas de Rondônia. Pediu que os encaminhamentos feitos junto ao STF e Ministério Público Federal (MPF) também sejam encaminhados ao Governo de Rondônia e para os municípios, que pouco têm dado atenção aos povos indígenas. Ele lamentou o aumento de casos da doença e mortes na região e reforçou que é preciso agir.

Outros encaminhamentos estão na memória da reunião que será disponibilizada aos membros e demais participantes.