Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Presidente da Funai participa de audiência pública na Câmara

quarta-feira, 11 de agosto de 2021 / Categorias: Nota, Povos indígenas

O presidente da Funai, Marcelo Xavier, participou nesta quarta-feira (11) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para falar sobre a representação junto à Procuradoria da República no Distrito Federal que aponta eventual prática de crime de abuso de autoridade e improbidade administrativa em decorrência de inquéritos policiais contra os líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí.A audiência foi realizada em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). 

A deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), destacou que a Funai é um órgão criado para consolidar os direitos dos povos indígenas, mas tem se desviado desta função. “Diversas posturas e ações adotadas recentemente pela Funai a gente vê que vem no sentido contrário a essas garantias”, disse. 

“A Funai, como órgão constitucional para prezar pela defesa dos direitos dos povos indígenas, muitas vezes é o único que tem que estar nessa defesa”, disse Joenia, destacando que a violência contra os povos indígenas no Brasil tem crescido muito. “Agora, mais do que nunca, precisamos de uma atuação forte na defesa dos direitos dos povos indígenas”, completou a coordenadora da FPMDDPI.

“Gostaria que o papel de garantias dos direitos dos povos indígenas fossem pela Funai garantidos”, reforçou a deputada federal Rosa Neide (PT-MT), que também é membro da FPMDDPI. 

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) também cobrou que a Funai cumpra sua função de proteção aos povos indígenas. “Temos assistido a uma política anti-indígena, temos visto o aumento da violência e do desmatamento de terras indígenas”, disse. 

Tatto perguntou ao presidente da Funai sobre encontros com empresários do garimpo e da madeira e o apoio ao PL 191, que trata da mineração em terras indígenas. “Não posso me negar a receber as pessoas”, disse Xavier. O deputado reforçou que indígenas dos povos Munduruku e Yanomami têm sido contaminados por mercúrio por causa da atividade de garimpo ilegal. 

Os deputados também trataram de temas como desmatamento, pandemia, orçamento da Funai, entre outros temas. 

Perseguição a lideranças indígenas

A audiência pública foi realizada para tratar de denúncias feitas pela Funai à Polícia Federal contra lideranças indígenas, Sônia Guajajara e Almir Suruí, da Articulação dos Povos Indígenas – APIB e da Associação Metereilá do povo Suruí, sob acusação de difamação do Governo Federal. 

“O que me levou a fazer essas representações é que muitas vezes nós como gestores não podemos transigir com o interesse público. Eu não posso deixar de tomar providências quando eu vejo alguma situação que está induzindo a erro a população brasileira”, justificou o presidente da Funai. 

A Funai acusava Sônia Guajajara e a Apib de difamar o governo federal com a websérie Maracá que denuncia violações de direitos cometidas contra povos indígenas na pandemia. A Justiça Federal do Distrito Federal determinou o arquivamento do inquérito. Para o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, as denúncias da Funai contra Sônia Guajajara “não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União”. 

Já Almir Suruí foi procurado e indagado por telefone pela Polícia Federal, a pedido da Funai. Em janeiro, Almir Suruí subscreveu um pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional por ataques aos povos indígenas e aumento da destruição na Amazônia.

Cacique do Povo Paiter Suruí, Almir está entre as lideranças indígenas mais importantes do país. Em 2013, ele ganhou o título de “Herói da Floresta” das Nações Unidas, pelo seu trabalho na conservação da Terra Indígena Sete de Setembro, na divisa entre Rondônia e Mato Grosso. 

Depois da determinação da Justiça sobre o arquivamento do inquérito contra Sônia Guajajara, a PF também decidiu arquivar a investigação contra Almir Surui. 

A FPMDDPI repudia qualquer tentativa do governo federal de calar a voz dos povos indígenas, através de ameaças, intimidações e violações de direitos, como ocorre nesta pandemia. Os povos indígenas sempre estiveram em luta e não se deixarão intimidar pelo uso indevido do poder de polícia do Estado para calar denúncias de violação de direitos. Este poder deveria ser usado para combater efetivamente as invasões de terras indígenas e os crimes praticados contra os seus bens e suas vidas.