Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Primeira reunião da Frente Parlamentar Indígena debate vacinação contra Covid-19, MP nº 1.027/21 e conjuntura no Congresso Nacional

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 / Categorias: Covid-19

A primeira reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, realizada nesta quinta-feira, 3, pautou o tema “vacina e povos indígenas”, além da Medida Provisória nº 1.027/21e a conjuntura no Congresso Nacional.

A coordenadora da Frente, deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), prestou solidariedade aos familiares das mais de 226 mil mortes no Brasil por Covid-19 e lamentou os mais de 9 milhões infectados, resultado que reflete na omissão e negação do governo brasileiro. Falou da importância da primeira reunião do ano para discutir sobre os novos temas, principalmente os relacionados ao enfrentamento da Covid-19 e os demais temas que exigem atenção e vigilância no que se refere a garantia dos direitos dos povos indígenas.

Membros da Frente, os deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP), José Ricardo (PT-AM), Nilto Tatto (PT-SP), Airton Valeiro (PT-PA), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Erika Kokay (PT-DF) e General Peternelli (PSL-SP), deixaram suas preocupações com o agravamento da Covid-19 e a necessidade de uma atuação forte e estratégica frente a falta de atenção à saúde dos povos indígenas e de toda população brasileira.

Cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prestaram informações e esclarecimentos sobre a vacina que chegou ao Brasil e desde o dia 17 de janeiro, já ocorre a vacinação contra Covid-19. Ana Lucia Pontes, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco/Fiocruz) apresentou um panorama sobre a plano de vacinação e as dificuldades identificadas que acabam prejudicando o processo de vacinação nos territórios, principalmente relacionadas as fakes news proliferadas nas redes socias. Alertou sobre a importância da vacinação como alternativa de prevenção e redução da taxa de mortalidade provocada pelo Covid-19.

Organizações indígenas de Roraima, Amazônia e do Brasil também relataram as preocupações com os aumento e agravamento da Covid-19 nos territórios e na cidade, além da preocupação com o plano de vacinação que excluiu indígenas que vivem nas cidades. Kleber Karipuna, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) comemorou a chegada da vacina, mas também chamou atenção para o plano de vacinação do governo e reforçou que a vacina chegue para todos, indígenas nos territórios e de contexto urbano.

Enock Taurepang do Conselho Indígena de Roraima (CIR) pediu atenção para as mortes de nove crianças Yanomami suspeita de Covid-19. Também demonstrou preocupação com a forte influência religiosa contra a vacina nas comunidades indígenas.

A Medida Provisória nº 1.027/21 publicada pelo governo no início do mês de janeiro estabelecendo barreira sanitária em terras indígenas para combater a Covid-19, cujo teor é o mesmo da MP nº 1.005/20 editada no ano passado, também foi destaque na reunião com a participação do relator na Câmara, o deputado Nilto Tatto.

A coordenadora da Frente também manifestou preocupação com as 35 prioridades do governo apresentadas ao Congresso Nacional, incluindo o Projeto de Lei nº 191/20 sobre mineração em terras indígenas, o de licenciamento ambiental e regularização fundiária.

Entre os encaminhamentos da reunião, a realização de uma campanha de esclarecimento sobre a imunização da Covid-19, solicitação de reunião com os atuais presidentes da Câmara e do Senado, dentre outros.

A reunião virtual contou com a presença dos membros da Frente, organizações indígenas, sociedade civil e demais participantes.