Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Projeto que institui o Dia da Resistência dos Povos Indígenas avança para aprovação na Câmara

terça-feira, 11 de maio de 2021 / Categorias: Nota, Povos indígenas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de autoria da deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), que institui o Dia da Resistência dos Povos Indígenas. O projeto foi relatado pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que também é membro da Frente. 

O projeto já foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara em 2019, e agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Se houver consenso sobre o texto, o PL segue direto para deliberação do Senado. 

O texto aprovado muda a expressão “Dia do Índio”, comemorado no dia 19 de abril, para “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”. Segundo Joenia, a ideia do projeto é alterar a nomenclatura para torná-la “mais respeitosa e mais identificada com as comunidades indígenas”. 

Inicialmente, o projeto alterava a nomenclatura para “Dia dos Povos Indígenas”. “Lembramos a particular contribuição dada pelos povos indígenas à diversidade cultural, à harmonia social e ecológica da humanidade. E, consideramos importante frisar que a contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado como remete a ideia do termo ‘índio’”, diz a justifificação do projeto de Joenia. 

O objetivo da mudança, segundo Joenia, é ressaltar “o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira, reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico”. 

A relatora, Professora Rosa Neide, sugeriu a alteração para “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”, que foi aprovada. “Dado todo o processo de luta e resistência dos povos indígenas à colonização e exploração dos territórios tradicionais, propomos, em comum acordo, que o dia 19 de abril seja reconhecido como “Dia da Resistência dos Povos Indígenas”, formulação ainda mais representativa das lutas dos povos indígenas”, diz o relatório. 

“Ao contrário do mito do indígena pacífico, as diversas formas de resistências à colonização são marcas desses povos e, consequentemente, do povo brasileiro que aprendeu muito com esses os povos”, afirma Rosa Neide em seu relatório.