Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Senado discute enfrentamento à covid-19 entre populações indígenas

sexta-feira, 30 de abril de 2021 / Categorias: Nota, Povos indígenas

Nesta sexta-feira (30), mesmo dia do encerramento do Acampamento Terra Livre (ALT) 2021, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveram uma audiência pública virtual com representantes indígenas, indigenistas e parlamentares para tratar do enfrentamento à Covid-19 entre as populações indígenas. 

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), foi uma das convidadas. Ela ressaltou a importância da audiência para discussão do tema, tendo em vista o grande número de vidas perdidas no país, que ultrapassa a marca de 400 mil óbitos. 

Joenia relembrou as diversas denúncias feitas por povos indígenas sobre ataques e ameaças, que têm ganhado ainda mais força durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Uma política que visa discriminar e promover ameaças, inclusive de genocidio, contra os povos indígenas brasileiros. É super necessário neste momento que enfrentamos a pandemia, em todo planeta, ouvir os povos mais vulneráveis, os povos originários, e saber os papéis das instituições do Estado”, disse.     

Até esta sexta-feira (30), o levantamento feito pelo Comitê Nacional de Vida e Memória Indígena, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), registrou 53.329 casos de indígenas que testaram positivo para a covid-19 e 1.059 mortos pela doença, que já atingiu 163 povos. 

Para Joenia, os irreparáveis efeitos que a pandemia de covid-19 causou e ainda tem causado nos povos originários é fruto do total despreparo e descaso com que o governo federal trata a saúde indigena no país. 

“Os povos indígenas têm uma vulnerabilidade histórica, social e epidemiológica porque nós sabemos que epidemias já aconteceram no passado causando o extermínio dos povos indígenas como a gripe, malária, sarampo”, exemplificou a deputada, que relembrou também os alertas que instituições de pesquisa como a Fiocruz e a própria FPMDDPI deram ao governo sobre a suscetibilidade desses povos.  

Cacique Raoni Metuktire também participou da audiência, Ele afirmou que continuará lutando pelo povo indigena e pediu para que aqueles que batalham pela causa no país continuem batalhando pelos direitos dos povos indígenas. “Temos que ser firmes e continuar lutando por nossos direitos, porque eu vou continuar defendendo o meu povo até o fim”, afirmou. 

“Meu pai foi vítima de uma omissão do Estado”

Desde que a vacinação contra a covid-19 começou no país, as populações indígenas em contexto urbano, ou seja, aquelas que não vivem nas aldeias, não estão sendo assistidas pela campanha de imunização da forma como deveriam. A falta de acesso à saúde também é enfrentada por aqueles que foram contaminados pela doença.   

Maial Paiakan, ativista do povo indígena Kayapó, relatou emocionada a morte do pai, vítima da doença em 2020. “Esse vírus se alastrou rapidamente e tomou conta das comunidades indígenas em todo território. Meu pai foi infectado na aldeia e saiu sem o mínimo de atendimento, sem nenhum atendimento”, relembra. Ela conta que o estado de saúde do pai era estável, no entanto, após ser medicado com cinco comprimidos de Hidroxicloroquina ele ficou em estado grave e precisou de um leito na UTI.

A vaga no hospital só foi possível após a articulação da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) e demais movimentos indígenas da região Norte. “Isso era obrigação do Disei [Distrito Sanitário Especial Indígena] e da Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena], essa articulação de média e alta complexidade. A atenção básica seria o meu pai ser atendido nessa saída da aldeia, e essa articulação da média e alta complexidade”, explica. 

“Infelizmente meu pai veio a óbito em 17 de junho de 2020. Após toda a nossa luta, a gente tem que enfrentar a negligência do Disei e da Sesai. Ao meu pai, uma liderança indigena tradicional que lutou junto com Raoni para demarcar a terra indigena Kayapó e incentiva a luta indigena no Brasil, no momento que mais importante, foi negado essa assistência”. 

CPI da pandemia

Entre os convidados da audiência é unânime a necessidade de que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia investigue também a negligência no acesso à saúde dos indígenas e, principalmente, as denúncias acerca da distribuição do “kit-covid” nas aldeias. 

“Acho importante a gente encaminhar essas ideias e denúncias e com certeza não deixar faltar na CPI a questão dos povos indígenas. Precisamos garantir uma audiência específica para ouvir essas autoridades que foram citadas durante o evento e também as vítimas”, disse a deputada Joenia, que afirmou que a líder indígena Sônia Guajajara, coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), também é uma das vítimas do Governo. 

Sônia Guajajara foi intimada nesta sexta-feira (30) a depor na Polícia Federal (PF) após um denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que acusa ela e a Apib de difamar o governo federal com a websérie Maracá que denuncia violações de direitos cometidas contra povos indígenas na pandemia. 

Em nota, a FPMDDPI repudiou “qualquer tentativa do governo federal de calar a voz dos povos indígenas, através de ameaças, intimidações e violações de direitos, como ocorre nesta pandemia”. “Os povos indígenas sempre estiveram em luta e não se deixarão intimidar pelo uso indevido do poder de polícia do Estado para calar denúncias de violação de direitos. Este poder deveria ser usado para combater efetivamente as invasões de terras indígenas e os crimes praticados contra os seus bens e suas vidas”, destacou a FPMDDPI. 

Assista a íntegra da reunião: