Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

STF dá cinco dias para que governo federal explique situação do povo Yanomami

quinta-feira, 18 de novembro de 2021 / Categorias: Nota

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal explique, em até cinco dias, a situação do povo Yanomami. Reportagem exibida pelo Fantástico no último domingo (14) mostrou uma situação grave de violação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. As imagens confirmam como o garimpo ilegal tem impactado na saúde dos Yanomami, que sofrem com malária, desnutrição e o abandono do governo federal.

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), Joenia Wapichana (REDE-RR), comemorou a decisão. “Isso é um avanço uma vez que não há uma resposta e foi necessário levar essa questão à Justiça”, disse. 

Pela determinação de Barroso, o governo federal deverá explicar a situação nutricional, o acesso à água potável e a serviços de saúde e medicamentos.

“Adotando todas as providências necessárias a assegurar-lhe condições mínimas em tais âmbitos, bem como à sua segurança, como exaustivamente determinado por este Juízo e previsto no Plano Geral de Enfrentamento à Covid para Povos Indígenas”, disse o ministro. 

Nesta semana, a Rede Sustentabilidade pede ao STF que o governo federal seja investigado criminalmente pela situação do povo indígena e pediu que seja fixada uma multa caso os direitos dessa população continuem a ser desrespeitados.