Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

STF vai analisar tese do marco temporal no segundo semestre

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 25 de agosto a tese do marco temporal, que impacta diretamente […]

STF julga futuro das demarcações de terras indígenas nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (30), o julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas […]

CCJ da Câmara aprova projeto inconstitucional que inviabiliza demarcação de terras indígenas

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto inconstitucional que inviabiliza […]

Frente Parlamentar Indígena repudia violência contra povos indígenas em Brasília

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) repudia a violência desproporcional contra lideranças indígenas praticada […]

Deputada Joenia pede vista e PL 490/07 é retirado da pauta da CCJ por duas sessões

O Projeto de Lei 490/07 saiu da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara pelo […]

Projeto Lei 490 está em pauta na CCJ nesta terça-feira (8)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem na pauta desta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) […]

Deputada Joenia Wapichana e líderes partidários conseguem tirar da pauta da CCJ o PL 490/07

Estava na pauta de hoje (26) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, o Projeto […]

Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas

Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta quarta (26), o Projeto de Lei […]