Alexandre de Moraes devolve processo sobre marco temporal para julgamento no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, devolveu nesta semana o processo do marco temporal para julgamento […]
STF vai analisar tese do marco temporal no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 25 de agosto a tese do marco temporal, que impacta diretamente […]
STF julga futuro das demarcações de terras indígenas nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (30), o julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas […]
CCJ da Câmara aprova projeto inconstitucional que inviabiliza demarcação de terras indígenas
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto inconstitucional que inviabiliza […]
Frente Parlamentar Indígena repudia violência contra povos indígenas em Brasília
A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) repudia a violência desproporcional contra lideranças indígenas praticada […]
Deputada Joenia pede vista e PL 490/07 é retirado da pauta da CCJ por duas sessões
O Projeto de Lei 490/07 saiu da pauta da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara pelo […]
Projeto Lei 490 está em pauta na CCJ nesta terça-feira (8)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem na pauta desta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) […]
Deputada Joenia Wapichana e líderes partidários conseguem tirar da pauta da CCJ o PL 490/07
Estava na pauta de hoje (26) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, o Projeto […]
Projeto em pauta na Câmara na prática acaba com demarcações de terras indígenas
Na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na manhã desta quarta (26), o Projeto de Lei […]
