Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

STF dá cinco dias para que governo federal explique situação do povo Yanomami

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal explique, em até cinco dias, […]

Alexandre de Moraes devolve processo sobre marco temporal para julgamento no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, devolveu nesta semana o processo do marco temporal para julgamento […]

Fachin suspende reintegração de posse em área reivindicada pelo povo Xokleng

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta quinta-feira (7) liminar para suspender ação de reintegração de […]

Confira a atuação da FPMDDPI no mês de setembro

O boletim mensal que resume a atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) no […]

Supremo declara inconstitucional lei de Roraima que prevê uso de mercúrio no garimpo

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na semana passada a inconstitucionalidade de uma lei do Estado de Roraima que institui […]

Com placar empatado, julgamento sobre marco temporal no STF é interrompido por pedido de vista

Após seis sessões no Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta quarta-feira (15) o julgamento que vai definir o […]

Deputadas da Frente comemoram voto de Fachin no julgamento do marco temporal em encontro de mulheres indígenas

As deputadas federais Joenia Wapichana (REDE-RR) e Vivi Reis (PSOL-PA), da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos […]

Parlamentares da Frente Indígena participam de plenária da Marcha das Mulheres Indígenas

A programação da II Marcha das Mulheres Indígenas, em Brasília, prosseguiu nesta quarta-feira (8) com uma audiência na plenária do […]

PGR se posiciona contra marco temporal em julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade nesta quinta-feira (2) ao julgamento que vai impactar diretamente na demarcação de terras […]

STF ouve primeiros amicus curiae no julgamento do marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (1) o julgamento em que os ministros vão decidir sobre a tese […]