Frente Parlamentar Indígena se reúne com o movimento no Acampamento e reafirma defesa dos direitos dos povos indígenas
Uma comitiva de parlamentares membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) reuniu-se com o […]
Lideranças indígenas de Roraima repudiam PL 490, tese do marco temporal e garimpo ilegal
Lideranças indígenas de Roraima, das terras indígenas Raposa Serra do Sol, Yanomami e Anaro, manifestaram nesta terça-feira (15) preocupação diante […]
STF começa a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas nesta semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima sexta-feira (11), o julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras […]
VITÓRIA! STF suspende desocupação de terra da Comunidade Indígena Tupinambá
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu nesta terça-feira (27) a decisão da Justiça Federal de Itabuna […]
VITÓRIA: STF abre caminho para reverter decisão que anulou demarcação da Terra Indígena Guyraroka
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7), por unanimidade, que vai analisar a ação rescisória da comunidade da […]
STF julga ação do povo Guarani Kaiowá que busca reverter a anulação de terra indígena
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (26), no plenário virtual, a Ação Rescisória (AR) 2686, que […]
STF determina governo priorizar vacinação de povos indígenas em terras não homologadas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16), parcialmente, o Plano Geral de Enfrentamento […]
Vitória dos indígenas no processo da Ferrogrão
Nesta segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia da Lei nº 13.452/2017, […]
Entenda o caso de repercussão geral no STF que pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil
Com julgamento marcado para dia 28 de outubro, STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição Num contexto […]