Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

Lideranças indígenas de Roraima repudiam PL 490, tese do marco temporal e garimpo ilegal

Lideranças indígenas de Roraima, das terras indígenas Raposa Serra do Sol, Yanomami e Anaro, manifestaram nesta terça-feira (15) preocupação diante […]

STF começa a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima sexta-feira (11), o julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras […]

VITÓRIA! STF suspende desocupação de terra da Comunidade Indígena Tupinambá

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu nesta terça-feira (27) a decisão da Justiça Federal de Itabuna […]

VITÓRIA: STF abre caminho para reverter decisão que anulou demarcação da Terra Indígena Guyraroka

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7), por unanimidade, que vai analisar a ação rescisória da comunidade da […]

STF julga ação do povo Guarani Kaiowá que busca reverter a anulação de terra indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (26), no plenário virtual, a Ação Rescisória (AR) 2686, que […]

STF determina governo priorizar vacinação de povos indígenas em terras não homologadas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16), parcialmente, o Plano Geral de Enfrentamento […]

Vitória dos indígenas no processo da Ferrogrão

Nesta segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia da Lei nº 13.452/2017, […]

Entenda o caso de repercussão geral no STF que pode definir o futuro das terras indígenas do Brasil

Com julgamento marcado para dia 28 de outubro, STF pode decidir demarcações no mês de aniversário da Constituição Num contexto […]