Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

MPF cobra da Funai proteção a áreas indígenas de povos isolados

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) enviou nesta sexta-feira (17) à Fundação Nacional […]

Justiça confirma suspensão de portaria da Funai e protege terras indígenas na região de Tucuruí

A Justiça Federal decidiu suspender a Instrução Normativa (IN) 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) que permitia o registro […]

STF vai analisar tese do marco temporal no segundo semestre

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 25 de agosto a tese do marco temporal, que impacta diretamente […]

PL 490 marcou o primeiro semestre de luta e resistência para os povos indígenas do Brasil

O mês de junho de 2021 foi marcado por luta e resistência para os povos indígenas com a aprovação da […]

Confira a atuação da Frente Parlamentar Indígena no mês de junho

O boletim mensal que resume a atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) no […]

STF julga futuro das demarcações de terras indígenas nesta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (30), o julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas […]

Câmara pode votar hoje proposta que exclui Terra Indígena São Marcos da área urbana da sede do Município de Pacaraima

A Câmara dos Deputados tem na pauta desta terça-feira (29) a análise do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 28/2019, que […]

MPF reafirma inconstitucionalidade de mineração em terras indígenas

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) – órgão superior vinculado à Procuradoria-Geral da […]

Confira a atuação da Frente Parlamentar Indígena no mês de maio

O boletim mensal que resume a atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) no […]

Congresso aprova MP sobre barreiras sanitárias e ignora emendas construídas com movimento indígena

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (27) a Medida Provisória (MP) 1.027/2021, que autorizou a Fundação Nacional do Índio (Funai) […]