Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

VITÓRIA! Justiça Federal manda PF arquivar inquérito contra Sônia Guajajara

quarta-feira, 5 de maio de 2021 / Categorias: Nota, Povos indígenas

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta quarta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) arquive o inquérito aberto a pedido da Funai para investigar a líder indígena Sônia Guajajara, Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ela foi intimada no final do mês passado para prestar depoimento. 

A investigação teria origem em denúncia feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que acusa Guajajara e a Apib de difamar o governo federal com a websérie Maracá que denuncia violações de direitos cometidas contra povos indígenas na pandemia. 

Para o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, as denúncias da Funai contra Sônia “não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime, seja contra terceiros, seja contra a União”. 

Para Viana, a PF tentou aplicar contra a líder indígena veladamente a Lei de Segurança Nacional, que segundo o juiz “corporifica vil instrumento de perseguição penal contra aqueles que eventualmente façam oposição contra a estrutura política e governamental dominante, qualquer que seja”. 

“Decisão necessária para prevalecer a justiça e assegurar os direitos fundamentais e o estado democrático de direitos. Que seja na mesma linha a decisão ao líder Almir Suruí. Não à perseguição”, disse a coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI), Joenia Wapichana (REDE-RR). 

Cacique do Povo Paiter Suruí, Almir Naramayoga Suruí também está na mira da PF a pedido da Funai. Na última sexta-feira (30), ele foi procurado e indagado por telefone pela Polícia Federal, a pedido da Funai. Em janeiro, Almir Surui subscreveu um pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional por ataques aos povos indígenas e aumento da destruição na Amazônia. 

A FPMDDPI repudia qualquer tentativa do governo federal de calar a voz dos povos indígenas, através de ameaças, intimidações e violações de direitos, como ocorre nesta pandemia. Os povos indígenas sempre estiveram em luta e não se deixarão intimidar pelo uso indevido do poder de polícia do Estado para calar denúncias de violação de direitos. Este poder deveria ser usado para combater efetivamente as invasões de terras indígenas e os crimes praticados contra os seus bens e suas vidas.

Foto: Apib